Mostrando 108 resultados
Descrição arquivística
Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945
Acórdãos do CSJM da FEB nas apelações oriundas da 2ª Aud. da 1ª DIE
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Apelação n. 41264/1976
Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Autos Findos n. 702/1961
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Boletim Interno n. 11, Item 14 - Carta Aberta de D. Darcy Sarmanho Vargas aos Soldados da FEB
Boletim Interno n. 80, Item 11 - Transcrição da Carta da Liga da Defesa Nacional
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945
Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Dossiê - Autos de Prisão em Flagrante - FEB/1945
Execução de Sentença n. 101/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 102/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 106/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 21/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 22/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 23/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 24/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 25/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 26/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 27/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 33/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 35/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 39/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 40/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 41/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 42/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 51/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 56/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 71/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 73/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 76/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 77/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 78/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 79/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Habeas Corpus n. 26.683/1963
Livro de Protocolo - Distribuição de Processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de Protocolo - Registro de Denúncias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)
Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)
Livro de Registro de Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1
Livro de Registro de Protocolo do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1 (1932 - 1935)
Livro de Registro de Sentenças da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de Registro de Sentenças da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de Registro dos Termos de Posse e Compromisso do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1935)
Livro n. 1 do Índice do Registro de Processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul
Livro Protocolo de Registros de Distribuição de Documentos e Processos da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Minutas de Acórdãos do CSJM-FEB
Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE
Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE
Ofício 169-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB
Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM
Ofício 32-Pres/1945 - Relação dos réus julgados pelo CSJM
Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE
Ofício 559/1944 - Designação de Juiz para o CSJM-FEB
Ofício 972/1946 - Relação de processos e documentos da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Ofício n. 1/1944
Ofício n. 426/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados
Ofício n. 495/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados
Ofício n. 597/1944 - Nomeação de advogado de ofício da 1ª Aud. 1ª DIE
Ofícios Expedidos n. 746 a 970/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Ofícios Recebidos 1944-1945 e Expedidos jul. e dez. 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945
Ofícios Recebidos e Expedidos da 2ª Auditoria 1ª DIE de maio a dez. 1945 (FEB)
Ofícios Recebidos e Expedidos (nov./dez.) 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
Ofícios, Telegramas e Diversos Documentos Recebidos - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha
Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB
Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)