Autos findos n. 1.004/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-1004/1980
• Processo.
• 24/10/1978 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Sentença contra civil acusado de participação no Grupo dos Onze ou Conselho Nacional de Libertação, organização com características paramilitares, postos hierárquicos e normas disciplinares, o agrupamento possuía inspiração comunista, sendo inclus...

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.022/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-1022/1980
• Processo.
• 06/10/1980 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.057/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1057/1979
• Processo.
• 13/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 108/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-108/1980
• Processo.
• 09/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.242/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1979
• Processo.
• 03/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.291/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1291/1978
• Processo.
• 07/06/1978 a 01/2/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por abandono de destacamento em Curitiba, dia 07 de junho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.291/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1291/1979
• Processo.
• 15/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 17/10/1979.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.386/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1386/1978
• Processo.
• 25/01/1978 a 18/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por homicídio culposo em Curitiba - PR, dia 25 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.505/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1505/1979
• Processo.
• 14/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 1.515/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1515/1945
• Processo.
• 26/10/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 24/11/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 169/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-169/1958
• Processo.
• 14/09/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 171/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-171/1958
• Processo.
• 19/01/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 173/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-173/1958
• Processo.
• 28/05/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 174/1958*

• BR DFSTM 002-001-001-002-174/1958
• Processo.
• 11/06/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.804/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1804/1945
• Processo.
• 31/01/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 181/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-181/1958
• Processo.
• 28/05/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.811/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1811/1945
• Processo.
• 12/10/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.813/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1813/1945
• Processo.
• 02/07/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 25/08/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.816/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1816/1945
• Processo.
• 22/11/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.817/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1817/1945
• Processo.
• 29/04/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/04/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.818/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1818/1945
• Processo.
• 10/02/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 182/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-182/1958
• Processo.
• 27/04/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.821/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1821/1945
• Processo.
• 09/12/1943 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/06/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.826/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1826/1945
• Processo.
• 12/09/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 21/06/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.829/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1829/1945
• Processo.
• 05/06/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.830/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-1830/1945
• Processo.
• 25/09/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/09/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Habeas corpus n. 21.119/1945

• 002-002-001-002-001-21.119/1945
• Processo.
• 17/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus, alegando coação e violência, requerendo a concessão da referida ordem.

Habeas corpus n. 21.136/1945

• 002-002-001-002-001-21.136/1945
• Processo.
• 17/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram uma ordem de habeas corpus com prejuízo de processo, através de telegrama.

Habeas corpus n. 21.154/1945

• 002-002-001-002-001-21.154/1945
• Processo.
• 25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "...FACE JURISPRUDENCIA VG NAO SEREM CRIMINOSOS VG NÃO HAVEREM RECEBIDO NOTIFICACAO SORTEIO VG CONFORME CONSTA TELEGRAMA DE 3 CORRENTE VG DO PRESIDENTE J A M PALMITAL VG ESTADO S PAULO E OFICIO N ...

Habeas Corpus n. 21.199/1945

• 002-002-001-002-001-21.199/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus em favor do insubmisso, requerendo não servir por ser maior de trinta anos de idade e não ser processado por estar prescrita ação penal.

Habeas corpus n. 21.240/1945

• 002-002-001-002-001-21.240/1945
• Processo.
• 22/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para que cesse a coação que pesa sobre o envolvido e seja ele restituído ao seu lar.

Habeas corpus n. 21.248/1945

• 002-002-001-002-001-21.248/1945
• Processo.
• 22/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram habeas corpus através de Radiograma, com prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.328/1945

• 002-002-001-002-001-21.328/1945
• Processo.
• 21/03/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus através de radiograma, com prejuízo de processo e incorporação dos sorteados insubmissos.

Habeas corpus n. 21.334/1945

• 002-002-001-002-001-21.334/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com prejuízo do processo do sorteado insubmisso.

Habeas corpus n. 21.337/1945

• 002-002-001-002-001-21.337/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.338/1945

• 002-002-001-002-001-21.338/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.468/1945

• 002-002-001-002-001-21.468/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Habeas corpus n. 21.570/1945

• 002-002-001-002-001-21.570/1945
• Processo.
• 30/05/1945 a 06/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.780/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.780/1945
• Processo.
• 24/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.944/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.944/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 14/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.946/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.946/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 10/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Autos findos n. 216/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-216/180
• Processo.
• 24/10/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar a conduta de um militar, que teria supostamente incitado a população contra seus superiores na cidade de Paranaguá PR em 1979

Capitania dos Portos do estado do Paraná

Habeas corpus n. 22.028/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.028/1945
• Processo.
• 27/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.030/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.030/1945
• Processo.
• 26/09/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.058/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.058/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas Corpus n. 22.428/1945

• 002-002-001-002-001-22.428/1945
• Processo..
• 20/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.519/1945

• 002-002-001-002-001-22.519/1945
• Processo..
• 19/12/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.623/1946

• 002-002-001-002-001-22.623/1946
• Processo..
• 16/01/1946 a 03/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 239/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-239/1986
• Processo.
• 17/09/1981 a 10/03/1986

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil condenado por receptação dolosa em Santa Helena em 17 de setembro de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-27200/1964
• Processo.
• 28/08/1964 a 27/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Evandro Moniz Corrêa de Menezes, civil, consultor jurídico do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais, alegando, por seu advogado Dr. Arnold Wald, que está sofrendo coação por parte do encarregado do IPM junto à Caixa Econômica Federal do...

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 305/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-305/1970
• Processo.
• 09/12/1969 a 13/04/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Secretaria de Segurança Pública do Paraná

Ação Penal n. 3.154/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3154/1932
• Processo.
• 26/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de agosto de 1932, na cidade de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Elpídio de Oliveira Maia ausentou-se quando viajava com o batalhão da cidade de Paranaguá para Cur...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 330/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-330/1967
• Processo.
• 24/11/1966 a a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Julgamento da Apelação n. 336 - Livro 62

• BR DFSTM 002-004-001-001-003-livro-304-336
• Registro
• 20/10/1916

Parte de Justiça Militar da União

Em janeiro de 1916, o 2º Sargento Brasiliano Justino de Sousa, do 5º Regimento de Infantaria, foi acusado de, quando encarregado da invernada, onde se achavam animais pertencentes ao governo e destinados às forças em operação no Contestado, abusan...

Conselho de Guerra

Autos findos n. 388/1970

• BR DFSTM 002-001-003-003-388/1970
• Processo.
• 01/06/1968 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de envolvimento em planos revolucionários em Bagé em 26 de março de 1965.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 406/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-406/1979
• Processo.
• 20/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Recurso Criminal n. 4.206/1966

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-4206/1966
• Processo.
• 04/08/1966, 03/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Aos 14 de junho de 1966, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, a promotoria do Ministério Público daquele local, apresentou denúncia contra o Capitão do Exército Nacional Glaidon Pinto Medeiros por tortura, cárcere ilegal, arrombamento de imóve...

Autos findos n. 421/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-421/1980
• Processo.
• 23/06/76 a 01/08/80

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 422/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-422/1979
• Processo.
• 21/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 422/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-422/1980
• Processo.
• 23//06/1976 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 423/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-423/1979
• Processo.
• 26/04/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 424/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-424/1979
• Processo.
• 26/04/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 424/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-424/1980
• Processo.
• 26/03/1980 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 425/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-425/1979
• Processo.
• 26/04/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 426/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-426/1979
• Processo.
• 26/04/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 428/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-428/1979
• Processo.
• 01/12/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em Curitiba - PR, dia 01 de dezembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 436/1969

• BR DFSTM 002-001-003-003-436/1969
• Processo.
• 06/06/1968 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 437/1969

• BR DFSTM 002-001-003-003-437/1969
• Processo.
• 06/06/1968 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 438/1969

• BR DFSTM 002-001-003-003-438/1969
• Processo.
• 06/06/1968 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 438/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-438/1975
• Processo.
• 07/11/1974 a 12/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 442/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-442/1979
• Processo.
• 17/03/1976 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de denúncia contra civis acusados de em virtude de disputa de terras, dirigirem-se armados e vestindo uniformes do Exército, para localidade denominada Feijão Verde, onde atacaram e queimaram diversas re...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 455/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-455/1980
• Processo.
• 07/07/1979 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 459/1967

• BR DFSTM 002-001-003-003-459/1967
• Processo.
• 07/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 461/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-461/1979
• Processo.
• 26/04/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil em Curitiba em 1978.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 463/1967

• BR DFSTM 002-001-003-003-463/1967
• Processo.
• 06/06/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 464/1967

• BR DFSTM 002-001-003-003-464/1967
• Processo.
• 07/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 465/1967

• BR DFSTM 002-001-003-003-465/1967
• Processo.
• 07/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1967

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 466/1967

• BR DFSTM 002-001-003-003-466/1967
• Processo.
• 07/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de Curitiba em 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 472/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-472/1970
• Processo.
• 16/12/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 473/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-473/1970
• Processo.
• 30/06/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de estelionato em Curitiba em 16 de maio de 1966.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 474/1970

• BR DFSTM 002-001-003-003-474/1970
• Processo.
• 16/01/1970 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 475/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-475/1959
• Processo.
• 06/09/1957 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por furto em área militar na cidade de Curitiba PR

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 475/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-475/1970
• Processo.
• 19/09/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física em Curitiba em 01/03/1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 476/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-476/1959
• Processo.
• 28/05/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por agredir outro militar em uma briga.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 476/1970

• BR DFSTM 002-001-003-003-476/1970
• Processo.
• 21/11/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 477/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-477/1959
• Processo.
• 19/06/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por deserção.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 477/1970

• BR DFSTM 002-001-003-003-477/1970
• Processo.
• 21/11/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 478/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-478/1959
• Processo.
• 05/03/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por deserção.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 478/1970

• BR DFSTM 002-001-003-003-478/1970
• Processo.
• 21/11/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 479/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-479/1959
• Processo.
• 10/11/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por ter furtado o relógio de um colega.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 479/1970

• BR DFSTM 002-001-003-003-479/1970
• Processo.
• 21/11/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 480/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-480/1959
• Processo.
• 10/12/1956 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por furto.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 480/1970

• BR DFSTM 002-001-003-003-480/1970
• Processo.
• 21/11/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 481/1970

• BR DFSTM 002-001-003-003-481/1970
• Processo.
• 05/09/1969 a 11/03/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 499/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-499/1964
• Processo.
• 25/07/1963 a 22/09/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Apelação n. 5.004/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-5004/1937
• Processo.
• 16/08/1937 a 14/06/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Felipe Pedroso, ferroviário, austríaco, residente na cidade de União da Vitória, estado do Paraná, foi condenado a um ano de prisão, grau mínimo do art. 13 da Lei n. 38, de 4 de abril de 1935, por terem sido apreendidas em sua residência armas e m...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 514/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-514/1980
• Processo.
• 07/07/1979 a 19/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de sentença para civil na cidade de Curitiba em 15/04/1980

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 534/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-534/1979
• Processo.
• 04/05/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Condenado faz pedido de Livramento de Condicional. Curitiba 1968.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 538/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-538/1964
• Processo.
• 20/11/1963 a 09/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de senença a fim de condenar militar na cidade de Curitiba em 25/10/1963.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 559/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-559/1979
• Processo.
• 08/03/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar, com vítima fatal, em Curitiba em 06 de março de 1979.

Hospital Geral de Curitiba