- BR DFSTM 002-001-001-002-102/1974
- Processo.
- 25/12/1967 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União
Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
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Parte de Justiça Militar da União
Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de atropelamento e homicídio de civil na cidade de Belém PA em 1978.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de furto de CR$ 72.400,00 na cidade de Clevelândia AP em 1978.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de soldado do 27º Batalhão de Caçadores condenado por agressão a superior.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de militar condenado por furto qualificado.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de militar condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia de sentença de 2º Sargento do Exército.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia de sentença de ex-soldado da Aeronáutica condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de ex-soldado do Núcleo de Parque de Aeronáutica de Belém.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de civil condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por lesão corporal grave.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também ...
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por favorecimento.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão. Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por violência contra superior.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil ondenado por receptação.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-almoxarife de Base Naval condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de irregularidades administrativas na Junta de Serviço Militar na cidade de São Caetano de Odivelas PA em 1979.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de desaparecimento de material bélico em unidade militar na cidade de Marabá - PA em 1979.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar, Kombi civil, que, por sua vez, veio a colidir com outro veículo civil, em Pernambuco.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave pa...
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar lotado em Agência estava cobrando taxa extra de despachos e expedientes que davam entrada na Agência, em Belém.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o STM "após as diligências necessárias, conceda a medida ora impetrada, para o fim de ser posto em liberdade o soldado Luiz Pereira Braga, sem prejuizo do processo a que responde, em obedienci...
Parte de Justiça Militar da União
Impetra o habeas corpus requerendo a ordem para se defender solto no processo que contra si transita no Juizo da Auditoria da Oitava Região Militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de explosão que deixou militares feridos e provocou a morte de militar, em Belém.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Recurso de Habeas Corpus referente ao civil Benedito José Amorim Lopes, que foi denunciado como incurso no artigo 182 do Código Penal Militar: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
O advogado, Dr. Francisco Cardoso de Vasconcellos, por meio deste Habeas Corpus, solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão da denúncia elaborada pelo representante do Ministério Público Militar à Auditoria da 8ª Região Militar contra o pa...
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
O envolvido não pode exercer atividades militares por problemas de saúde, liberado para atividades civis. Por esse motivo, foi julgado por insubmissão.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Aos 23 de maio de 1929, na cidade de Belém, estado do Pará, o Major Amadeu Carneiro de Castro foi acusado pelo tenente José Sampaio Simão, por injuria. Estavam esses oficiais palestrando em grupo, quando o denunciado major Amadeu Carneiro de Castr...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)