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Registros do rol dos condenados (1944- 1946)
Registros do rol dos condenados (1944- 1946)
Revisão Criminal n. 463/1948
Revisão Criminal n. 463/1948
Revisão Criminal n. 360/1946
Revisão Criminal n. 360/1946
Revisão Criminal n. 359/1946
Revisão Criminal n. 359/1946
Revisão Criminal n. 356/1946
Revisão Criminal n. 356/1946
Revisão Criminal n. 452/1947
Revisão Criminal n. 452/1947
Revisão Criminal n. 436/1947
Revisão Criminal n. 436/1947
Revisão Criminal n. 575/1950
Revisão Criminal n. 575/1950
Revisão Criminal n. 434/1947
Revisão Criminal n. 434/1947
Revisão Criminal n. 437/1947
Revisão Criminal n. 437/1947
Revisão Criminal n. 357/1946
Revisão Criminal n. 357/1946
Revisão Criminal n. 542/1949
Revisão Criminal n. 542/1949
Revisão Criminal n. 395/1946
Revisão Criminal n. 395/1946
Revisão Criminal n. 407/1947
Revisão Criminal n. 407/1947
Revisão Criminal n. 508/1948
Revisão Criminal n. 508/1948
Revisão Criminal n. 468/1948
Revisão Criminal n. 468/1948
Apelação n. 15.292/1947
Apelação n. 15.292/1947
Revisão Criminal n. 474/1948
Revisão Criminal n. 474/1948
Revisão Criminal n. 490/1948
Revisão Criminal n. 490/1948
Revisão Criminal n. 488/1948
Revisão Criminal n. 488/1948
Revisão Criminal n. 473/1948
Revisão Criminal n. 473/1948
Revisão Criminal n. 478/1948
Revisão Criminal n. 478/1948
Revisão Criminal n. 477/1948
Revisão Criminal n. 477/1948
Revisão Criminal n. 471/1948
Revisão Criminal n. 471/1948
Revisão Criminal n. 487/1948
Revisão Criminal n. 487/1948
Revisão Criminal n. 634/1952
Revisão Criminal n. 634/1952
Revisão Criminal n. 509/1948
Revisão Criminal n. 509/1948
Revisão Criminal n. 609/1952
Revisão Criminal n. 609/1952
Apelação n. 26.067/1955
Apelação n. 26.067/1955
Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 77/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 77/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 78/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 78/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Inquérito Policial Militar n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Inquérito Policial Militar n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 56/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Apelação n. 101/1945/FEB
Apelação n. 101/1945/FEB
Execução de Sentença n. 33/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Apelação n. 108/1945/FEB
Apelação n. 108/1945/FEB
Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 39/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Revisão n. 1/1945/FEB
Revisão n. 1/1945/FEB
Revisão n. 3/1945/FEB
Revisão n. 3/1945/FEB
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Boletim Interno n. 11, Item 14 - Carta Aberta de D. Darcy Sarmanho Vargas aos Soldados da FEB
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}
Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}
Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE
Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946
Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946
Regimento Interno do CSJM-FEB
Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha
Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB
Livro de Registro de Sentenças da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de Protocolo - Distribuição de Processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)
Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945
Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945
Execução de Sentença n. 25/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 69/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Revisão Criminal n. 438/1947
Revisão Criminal n. 438/1947
Revisão Criminal n. 549/1949
Revisão Criminal n. 549/1949
Revisão Criminal n. 450/1947
Revisão Criminal n. 450/1947
Revisão Criminal n. 422/1947
Revisão Criminal n. 422/1947
Revisão Criminal n. 415/1947
Revisão Criminal n. 415/1947
Revisão Criminal n. 806/1957
Revisão Criminal n. 806/1957
Revisão Criminal n. 670/1953
Revisão Criminal n. 670/1953
Revisão Criminal n. 413/1947
Revisão Criminal n. 413/1947
Revisão Criminal n. 613/1952
Revisão Criminal n. 613/1952
Revisão Criminal n. 480/1948
Revisão Criminal n. 480/1948
Revisão Criminal n. 469/1948
Revisão Criminal n. 469/1948
Revisão Criminal n. 486/1948
Revisão Criminal n. 486/1948
Recurso Criminal n. 2.747/1943
Recurso Criminal n. 2.747/1943
Revisão Criminal n. 560/1949
Revisão Criminal n. 560/1949
Revisão Criminal n. 615/1952
Revisão Criminal n. 615/1952
Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 75/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 75/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 81/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 81/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 27/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 71/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 42/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 26/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 51/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 76/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 79/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Apelação n. 93/1945/FEB
Apelação n. 93/1945/FEB
Execução de Sentença n. 106/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 102/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 78/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)