Limite seus resultados por:
- Todos
- Supremo Tribunal Militar, 48 resultados
- Superior Tribunal Militar, 9 resultados
- 1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS), 2 resultados
- 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*, 1 resultados
- 3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS), 1 resultados
- Conselho de Justiça Militar, 1 resultados
- Tribunal de Segurança Nacional, 1 resultados
- Conselho de Guerra, 1 resultados
- Todos
- Supremo Tribunal Militar, 48 resultados
- Superior Tribunal Militar, 9 resultados
- Edgard Facó*, 7 resultados
- Cardoso de Castro, Ministro Mario Augusto*, 6 resultados
- Supremo Tribunal Militar (origem), 4 resultados
- João Vicente Bulcão Vianna*, 4 resultados
- Álvaro Rodrigues de Vasconcellos*, 4 resultados
- Amilcar Veloso Pederneiras*, 3 resultados
- 9º Regimento de Infantaria*, 2 resultados
- Heitor Varady*, 2 resultados
- Todos
- Habeas Corpus, provimento, 5 resultados
- Insubmissão, 4 resultados
- Direito Penal Militar, 2 resultados
- Crime contra a pessoa, 2 resultados
- Habeas Corpus, deferimento, 2 resultados
- Condenação, 2 resultados
- Condenação, confirmação, 2 resultados
- Habeas Corpus, Prescrição, 1 resultados
- Incitamento (favorecimento ao inimigo), 1 resultados
- Art. 295 do Código Penal Militar (1944), 1 resultados