Autos findos n. 1.048/1979

• 002-001-001-002-1048/1979
• Processo.
• 24/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.068/1979

• 002-001-001-002-1068/1979
• Processo.
• 12/03/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de tentativa de furto em Duque de Caxias, em 13 de fevereiro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.070/1979

• 002-001-001-002-1070/1979
• Processo.
• 06/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.074/1979

• 002-001-001-002-1074/1979
• Processo.
• 20/06/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente com material bélico em Rosário do Sul, em 19 de junho de 1979.

4º Regimento de Carros de Combate

Autos findos n. 1.100/1979

• 002-001-001-002-1100/1979
• Processo.
• 09/01/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de redução de pena de civil condenado por assalto, na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.102/1979

• 002-001-003-003-1102/1979
• Processo.
• 06/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.143/1979

• 002-001-001-002-1143/1979
• Processo.
• 11/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Apelação n. 1.368/1927

• 002-002-001-005-001-1368-1927
• Processo.
• 13/08/1927 a 16/09/1929

Parte de Justiça Militar da União

Processo do assalto ao 3º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, em 2 de maio de 1925.Este processo traz fotografias do 3º Regimento de Infantaria, Rio de Janeiro, tiradas em 1925, e uma listagem com nomes dos participantes do movimento chama...

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 137/1980

• 002-001-001-002-137/1980
• Processo.
• 10/11/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar envolvido em acidente entre viaturas na intercessão da pista de pouso e decolagem da Base Aérea de Fortaleza em 07 de julho de 1977.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.528/1979

• 002-001-001-002-1528/1979
• Processo.
• 28/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de Fortaleza em 01/11/1979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Apelação n. 20/1945/FEB

• 005-002-001-20-1945
• Processo.
• 27/01/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do Depósito de Material de Intendência foi denunciado por se apresentar embriagado para fazer o serviço de sentinela. Foi incurso na sanção do artigo 178 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944).

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Habeas corpus n. 21.054/1945

• 002-002-001-002-001-21.054/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "JOSE GERALDO MAIA SOLDADO DECIMONONO BC PROCESSADO CRIME DESERÇÃO TENDO SIDO EXTRAVIADO RESPECTIVOS AUTOS CONFORME NOTIFICACAO NOMINAL COMANDO EXTINTO DEZOITO R I SOLICITA VOSSENCIA PROV...

Habeas corpus n. 21.055/1945

• 002-002-001-002-001-21.055/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 16/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.056/1945

• 002-002-001-002-001-21.056/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita a incorporação numa unidade da 2a Região Militar, a fim de que possa fazer o C.C.S (Curso de Candidato a Sargento).

Habeas corpus n. 21.057/1945

• 002-002-001-002-001-21.057/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 10/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer uma ordem de "Habeas Corpus" em seu favor para fim de ser pôsto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.058/1945

• 002-002-001-002-001-21.058/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer uma ordem de "habeas-corpus" para o fim de ser anulada a insubmissão e excluído do alistamento do exército, por ser reservista naval de 3ª categoria.

Habeas corpus n. 21.059/1945

• 002-002-001-002-001-21.059/1945
• Processo.
• 19/12/1944 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3a. categoria, requerido à 5a. C. R. de Ribeirão Preto, conforme protocolo nº 825/44.

Habeas corpus n.21.060/1945

• 002-002-001-002-001-21.060/1945
• Processo.
• 21/12/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra em seu favor a competente ordem de Habeas-Corpus, para que não venha a sofrer coação alguma, eis que , em face da lei, o cirme de insubmissão a que incorreu já se acha prescrito, por contar o suplicante quazi trinta anos de idade, pois que...

Habeas corpus n. 21.061/1945

• 002-002-001-002-001-21.061/1945
• Processo.
• 22/12/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3a. Categoria.

Habeas corpus n. 21.062/1945

• 002-002-001-002-001-21.062/1945
• Processo.
• 22/12/1944 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3a. categoria.

Habeas corpus n. 21.063/1945

• 002-002-001-002-001-21.063/1945
• Processo.
• 26/12/1944 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O suplicante vem respeitosamente requerer a esse Supremo Tribunal, uma concessão de habeas corpus, para o fim de isentpa-lo do crime de insubmissão, e bem assim da incorporação, por contar atualmente mais de 30 anos de idade, ser casado e ter filhos.

Habeas corpus n. 21.064/1945

• 002-002-001-002-001-21.064/1945
• Processo.
• 02/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus pedindo que esse Egrégio Tribunal se digne de conceder a ordem impetrada para o fim de ser posto em liberdade e anulado o respectivo processo.

Habeas corpus n. 21.065/1945

• 002-002-001-002-001-21.065/1945
• Processo.
• 21/012/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Comparece ante a alta autoridade de Vossa Excelência, afim de impetrar a seu favor a competente ordem de HABEAS-CORPUS, para que não venha o suplte. a sofrer coação alguma.

Habeas corpus n. 21.067/1945

• 002-002-001-002-001-21.067/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando que havia passado a insubmisso muito embora tenha se alistado e não viu seu nome nos jornais.

Habeas corpus n. 21.068/1945

• 002-002-001-002-001-21.068/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Acusado do crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando que foi inspecionado e julgado incapaz para o serviço militar por 6 meses e depois de algumas apresentações posteriores veio então a saber que era insubmisso.

Habeas corpus n. 21.069/1945

• 002-002-001-002-001-21.069/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.070/1945

• 002-002-001-002-001-21.070/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, acusado do crime de insubmissão, achando-se preso no Quartel do I/1º R.A.A.Ae., tendo o referido quartel por menagem.

Habeas corpus n. 21.071/1945

• 002-002-001-002-001-21.071/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso no quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.072/1945

• 002-002-001-002-001-21.072/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 21/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado por crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.073/1945

• 002-002-001-002-001-21.073/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso no referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.074/1945

• 002-002-001-002-001-21.074/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 27/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Superior Tribunal de Justiça

Habeas corpus n. 21.075/1945

• 002-002-001-002-001-21.075/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso, teno o referido quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.076/1945

• 002-002-001-002-001-21.076/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado, encontrando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.077/1945

• 002-002-001-002-001-21.077/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado da classe de 1923, achando-se preso, no referido quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.078/1945

• 002-002-001-002-001-21.078/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Sorteado da classe de 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.079/1945

• 002-002-001-002-001-21.079/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado, da classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.080/1945

• 002-002-001-002-001-21.080/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado da classe 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.081/1945

• 002-002-001-002-001-21.081/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado da Classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.082/1945

• 002-002-001-002-001-21.082/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado da classe de 1922, achando-se preso, no referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.083/1945

• 002-002-001-002-001-21.083/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 20/07/1964

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em li...

Habeas corpus n. 21.084/1945

• 002-002-001-002-001-21.084/1945
• Processo.
• 0/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer uma ordem de habeas corpus, solicitando que lhe seja concedido o pedido para que tenha o quartel por menage ou possa aguardar o seu julgamento sem estar recolhido ao xadrez.

Habeas corpus n. 21.085/1945

• 002-002-001-002-001-21.085/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de "habeas corpus", para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo de processo de deserção e ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.086/1945

• 002-002-001-002-001-21.086/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de "Habeas-Corpus" para solto, tratar de assuntos referentes à sua defesa, sem prejuízo ao processo.

Habeas corpus n. 21.087/1945

• 002-002-001-002-001-21.087/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telégrafo, assim descrito: " AGNALDO SANTOS ET JOSÉ SABADELI CARBOS DECIMONONO B C AMBOS PRESOS MAIS SEIS MESES DELITO DESERÇÃO CUJOS PROCESSOS EXTRAVIADOS CONFORME INFORMA EXTINTO 18 R I SOLICITAM HABEAS CORPUS VI...

Habeas corpus n. 21.089/1945

• 002-002-001-002-001-21.089/1945
• Processo.
• 11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para o fim de obter o seu certificado de reservista de 3ª categoria.

Habeas corpus n. 21.090/1945

• 002-002-001-002-001-21.090/1945
• Processo.
• 11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3ª Categoria.

Habeas corpus n. 21.091/1945

• 002-002-001-002-001-21.091/1945
• Processo.
• 09/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus para o fim de ser relaxada a sua prisão, anulando o seu processo de insenção de incorporação.

Habeas corpus n. 21.092/1945

• 002-002-001-002-001-21.092/1945
• Processo.
• 09/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Preso desde o dia 11 de novembro de 1944 sem culpa formada, o impetrante julgando-se e sentindo-se coagido pelo Major encarregado do I.P.M. e pelas demais autoridades da 2a R.M., recorre ao Colendo SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, afim de que, nos termos...

Habeas corpus n. 21.092/1945

• 002-002-001-002-001-21.092/1945
• Processo.
• 09/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.093/1945

• 002-002-001-002-001-21.093/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita a concessão de habeas corpus em favor do soldado de 2a classe vez que acha-se preso por 70 dias, aguardando ainda julgamento, sendo processado como desertor e até o presente momento não havia sido designado o dia de julgamento nem tão pou...

Habeas corpus n. 21.094/1945

• 002-002-001-002-001-21.094/1945
• Processo.
• 11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de que possa receber o certificado de 3ª categoria, do qual possui somente o protocolo sob nº 1.533.

Habeas corpus n. 21.095/1945

• 002-002-001-002-001-21.095/1945
• Processo.
• 05/01/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.096/1945

• 002-002-001-002-001-21.096/1945
• Processo.
• 11/01/1945 a 31/01/1965

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus requerendo que seja concedido como espera, torne insubsistente a sua insubmissão, anotada nos arquivos da 5a C. Recrutamento, de Ribeirão Preto Estado de São Paulo.

Habeas corpus n. 21.097/1945

• 002-002-001-002-001-21.097/1945
• Processo.
• 11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3a. Categoria.

Habeas corpus n. 21.098/1945

• 002-002-001-002-001-21.098/1945
• Processo.
• 09/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O impetrante requer liminarmente, que o STM se digne solicitar as informações necessárias à Junta Médica da 4a Região Militar,e, uma vez feito isso, conceda a ordem impetrada, pois nenhuma razão existe capaz de justificar o cancelamento do licenci...

Habeas corpus n. 21.099/1945

• 002-002-001-002-001-21.099/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer se digne ordenar-lhe seja concedido "Habeas Corpus" afim de que possa defender-se em liberdade e no goso das prerrogativas que lhe facultam as leis em vigor.

Habeas corpus n. 21.100/1945

• 002-002-001-002-001-21.100/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 21/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas Corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.101/1945

• 002-002-001-002-001-21.101/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.102/1945

• 002-002-001-002-001-21.102/1945
• Processo.
• 10/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Pede que seja concedida a ordem de habeas corpus no sentido de desclassificação do crime de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.103/1945

• 002-002-001-002-001-21.103/1945
• Processo.
• 11/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de telegrama, assim descrito: "ESTOU PRESO HA 60 DIA NA FORTALEZA DO BRUM RESPONDENDO PROCESSO DE DESERÇAO SEM SE TER ENCERRADO FORMAÇAO DO MESMO VENHO PIDIR A ESTE EGREGIO TRIBUNAL O MEU HABEAS CORPUS AFIM DE RE...

Habeas corpus n. 21.104/1945

• 002-002-001-002-001-21.104/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.106/1945

• 002-002-001-002-001-21.106/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de responder solto ao processo.

Habeas corpus n. 21.107/1945

• 002-002-001-002-001-21.107/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

"Espera o paciente que lhe seja concedida a ordem de habeas corpus que vem impetrar a fim de responder em liberdade, o processo a que está sujeito."

Habeas corpus n. 21.108/1945

• 002-002-001-002-001-21.108/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o STM "após as diligências necessárias, conceda a medida ora impetrada, para o fim de ser posto em liberdade o soldado Luiz Pereira Braga, sem prejuizo do processo a que responde, em obedienci...

Habeas corpus n. 21.109/1945

• 002-002-001-002-001-21.109/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 21/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita a concessão de um habeas-corpus, a fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo ao processo que virá responder.