Superior Tribunal Militar
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Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)

Apelação n. 45.187-0/1988 (Embargos)

Apelação n. 45.187-0/1988 (Embargos)

Revisão Criminal n. 438/1947

Revisão Criminal n. 438/1947
Apelação n. 41264/1976
Apelação n. 41264/1976

Habeas Corpus n. 32.003-2/1981

Habeas Corpus n. 32.003-2/1981

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 de oficiais da Escola de Aviaç...

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 de oficiais da Escola de Aviação Militar e 3º Regimento de Infantaria

Revisão Criminal n. 427/1947

Revisão Criminal n. 427/1947

Execução de Sentença n. 85/1945/FEB (1AUD1DIE)

Execução de Sentença n. 85/1945/FEB (1AUD1DIE)

Recurso Criminal n. 4.198/1966

Recurso Criminal n. 4.198/1966

Apelação n. 38.413/1971

Apelação n. 38.413/1971

Revisão Criminal n. 560/1949

Revisão Criminal n. 560/1949

Apelação n. 21/1945/FEB

Apelação n. 21/1945/FEB

Inquérito Policial Militar n. 11/1945/FEB (1AUD1DIE)

Inquérito Policial Militar n. 11/1945/FEB (1AUD1DIE)

Apelação n. 37.490/1969

Apelação n. 37.490/1969

Revisão Criminal n. 446/1947

Revisão Criminal n. 446/1947

Revisão Criminal n. 609/1952

Revisão Criminal n. 609/1952

Revisão Criminal n. 486/1948

Revisão Criminal n. 486/1948

Revisão Criminal n. 490/1948

Revisão Criminal n. 490/1948

Revisão Criminal n. 670/1953

Revisão Criminal n. 670/1953

Revisão Criminal n. 488/1948

Revisão Criminal n. 488/1948

Revisão Criminal n. 469/1948

Revisão Criminal n. 469/1948

Revisão Criminal n. 619/1952

Revisão Criminal n. 619/1952

Revisão Criminal n. 410/1947

Revisão Criminal n. 410/1947

Processo (FO) n. 29/07-9

Processo (FO) n. 29/07-9

Apelação n. 38.198/1970

Apelação n. 38.198/1970

Revisão Criminal n. 462/1948

Revisão Criminal n. 462/1948

Revisão Criminal n. 374/1946

Revisão Criminal n. 374/1946

Revisão Criminal n. 359/1946

Revisão Criminal n. 359/1946

Revisão Criminal n. 549/1949

Revisão Criminal n. 549/1949

Revisão Criminal n. 458/1948

Revisão Criminal n. 458/1948

Revisão Criminal n. 356/1946

Revisão Criminal n. 356/1946

Revisão Criminal n. 406/1947

Revisão Criminal n. 406/1947

Revisão Criminal n. 426/1947

Revisão Criminal n. 426/1947

Revisão Criminal n. 575/1950

Revisão Criminal n. 575/1950

Apelação n. 38.293/1970

Apelação n. 38.293/1970

Apelação n. 38.334/1970

Apelação n. 38.334/1970

Revisão Criminal n. 454/1947

Revisão Criminal n. 454/1947

Revisão Criminal n. 525/1949

Revisão Criminal n. 525/1949

Revisão Criminal n. 526/1949

Revisão Criminal n. 526/1949

Revisão Criminal n. 542/1949

Revisão Criminal n. 542/1949

Revisão Criminal n. 468/1948

Revisão Criminal n. 468/1948

Revisão Criminal n. 491/1948

Revisão Criminal n. 491/1948

Apelação n. 15.292/1947

Apelação n. 15.292/1947

Revisão Criminal n. 478/1948

Revisão Criminal n. 478/1948

Revisão Criminal n. 477/1948

Revisão Criminal n. 477/1948

Revisão Criminal n. 471/1948

Revisão Criminal n. 471/1948

Revisão Criminal n. 479/1948

Revisão Criminal n. 479/1948

Revisão Criminal n. 414/1947

Revisão Criminal n. 414/1947

Revisão Criminal n. 402/1946

Revisão Criminal n. 402/1946
Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)
Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)

Recurso Criminal n. 4.706/1972

Recurso Criminal n. 4.706/1972

Revisão Criminal n. 440/1947

Revisão Criminal n. 440/1947

Revisão Criminal n. 436/1947

Revisão Criminal n. 436/1947

Revisão Criminal n. 463/1948

Revisão Criminal n. 463/1948

Apelação n. 75/1945/FEB

Apelação n. 75/1945/FEB

Apelação n. 12.287/1945

Apelação n. 12.287/1945

Revisão Criminal n. 806/1957

Revisão Criminal n. 806/1957

Execução de Sentença n. 86/1945/FEB (1AUD1DIE)

Execução de Sentença n. 86/1945/FEB (1AUD1DIE)

Revisão Criminal n. 371/1946

Revisão Criminal n. 371/1946

Revisão Criminal n. 584/1951

Revisão Criminal n. 584/1951

Revisão Criminal n. 498/1948

Revisão Criminal n. 498/1948

Revisão Criminal n. 452/1947

Revisão Criminal n. 452/1947

Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Revisão Criminal n. 615/1952

Revisão Criminal n. 615/1952

Revisão Criminal n. 489/1948

Revisão Criminal n. 489/1948

Justiça Militar da União

Justiça Militar da União

Revisão Criminal n. 682/1954

Revisão Criminal n. 682/1954

Revisão Criminal n. 465/1948

Revisão Criminal n. 465/1948

Revisão Criminal n. 451/1947

Revisão Criminal n. 451/1947

Revisão Criminal n. 466/1948

Revisão Criminal n. 466/1948

Revisão Criminal n. 357/1946

Revisão Criminal n. 357/1946

Revisão Criminal n. 453/1947

Revisão Criminal n. 453/1947

Revisão Criminal n. 566/1950

Revisão Criminal n. 566/1950

Revisão Criminal n. 512/1948

Revisão Criminal n. 512/1948

Revisão Criminal n. 511/1948

Revisão Criminal n. 511/1948

Revisão Criminal n. 395/1946

Revisão Criminal n. 395/1946

Revisão Criminal n. 407/1947

Revisão Criminal n. 407/1947

Revisão Criminal n. 514/1948

Revisão Criminal n. 514/1948

Revisão Criminal n. 413/1947

Revisão Criminal n. 413/1947

Revisão Criminal n. 509/1948

Revisão Criminal n. 509/1948

Revisão Criminal n. 508/1948

Revisão Criminal n. 508/1948

Revisão Criminal n. 485/1948

Revisão Criminal n. 485/1948

Revisão Criminal n. 480/1948

Revisão Criminal n. 480/1948

Revisão Criminal n. 482/1948

Revisão Criminal n. 482/1948

Revisão Criminal n. 634/1952

Revisão Criminal n. 634/1952

Apelação n. 14.882/1946/FEB (Embargos)

Apelação n. 14.882/1946/FEB (Embargos)
Apelação n. 25.165/1954
Apelação n. 25.165/1954

Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964

Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964

Apelação n. 38.853/1971

Apelação n. 38.853/1971

Revisão Criminal n. 576/1950

Revisão Criminal n. 576/1950

Apelação n. 42.328/1979

Apelação n. 42.328/1979

Processo n. 03/1991

Processo n. 03/1991

Revisão Criminal n. 360/1946

Revisão Criminal n. 360/1946

Revisão Criminal n. 450/1947

Revisão Criminal n. 450/1947

Revisão Criminal n. 401/1946

Revisão Criminal n. 401/1946

Revisão Criminal n. 389/1946

Revisão Criminal n. 389/1946

Revisão Criminal n. 422/1947

Revisão Criminal n. 422/1947

Revisão Criminal n. 397/1946

Revisão Criminal n. 397/1946

Revisão Criminal n. 574/1950

Revisão Criminal n. 574/1950
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