ARQUIMEDES

Processo relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trat...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.379/1973

BR DFSTM 002-001-003-003-1379/1973
File
27/07/1973 a 05/12/1973

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.452/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1452/1979
File
04/02/1970 a 07/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

STF - Supremo Tribunal Federal

Autos findos n. 1.460/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1460/1979
File
11/01/1977 a 15/01/1980

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.463/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1463/1979
File
01/03/1979 a 15/01/1980

Part of Justiça Militar da União

Pedido de adequação de pena de civil de 23/02/1979, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.467/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-1467/1975
File
29/10/1973 a 19/01/1976

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.505/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1505/1979
File
14/11/1979 a 15/01/1980

Part of Justiça Militar da União

Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 238/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-238/1980
File
17/12/1974 a 03/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco em São Paulo em 05 de julho de 1973.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 302/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-302/1979
File
19/07/1973 a 16/03/1979

Part of Justiça Militar da União

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 32/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-32/1980
File
19/07/1978 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 326/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-326/1980
File
28/04/1978 a 24/04/1980

Part of Justiça Militar da União

Ex-policial militar acusado de assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 03 de dezembro de 1972.

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 332/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-332/1978
File
30/12/1971 a 03/04/191978

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civis na cidade de São Paulo em 28/06/1971.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 342/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-342/1982
File
08/10/1973 a 09/03/1982

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 35/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-35/1980
File
23/03/1979 a 14/10/1993

Part of Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 28/03/1976.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 379/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-379/1979
File
22/01/1979 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Solicitação de serviço telefônico po réu que utilizou dinheiro de roubo para tal serviço na cidade de São Paulo em 24/08/1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 381/1977

BR DFSTM 002-001-003-003-381/1977
File
23/07/1975 a 13/05/1977

Part of Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 421/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-421/1980
File
23/06/76 a 01/08/80

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 448/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-448/1980
File
16/09/1975 a 06/05/1980

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 471/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-471/1979
File
22/09/1972 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 1972.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 527/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980
File
21/01/1980 a 01/08/1980

Part of Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 533/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-533/1980
File
29/04/1980 a 01/12/1980

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 562/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-562/1980
File
04/01/1978 a 01/08/1980

Part of Justiça Militar da União

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 590/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-590/1980
File
24/10/1979 a 20/08/1980

Part of Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 602/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-602/1978
File
25/05/1974 a 23/05/1978

Part of Justiça Militar da União

Inquérito policial instaurado para investigar roubo à funcionário de banco na cidade de Mamborê em 25/05/1974.

Secretaria de Segurança Pública do Paraná

Autos findos n. 607/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-607/1980
File
06/07/1979 a 01/08/1980

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 608/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-608/1979
File
22/01/1979 a 23/05/1979

Part of Justiça Militar da União

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 622/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-622/1979
File
19/12/1978 a 23/05/1979

Part of Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 624/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-624/1979
File
13/12/1978 a 23/05/1979

Part of Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 649/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-649/1979
File
09/02/1979 a 18/06/1979

Part of Justiça Militar da União

Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 653/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-653/1979
File
29/07/1974 a 18/06/1979

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 657/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-657/1979
File
26/06/1974 a 18/06/1979

Part of Justiça Militar da União

Os envolvidos foram acusados de assaltar o banco do Estado do Espírito Santo no dia 29 de Fevereiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 659/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-659/1979
File
10/06/1974 a 18/06/1979

Part of Justiça Militar da União

O civil foi acusado de roubo a banco, tentou uma apelação e posteriormente um livramento condicional.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 666/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-666/1979
File
09/11/1976 a 18/06/1979

Part of Justiça Militar da União

Processo de Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1972.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 667/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-6671979
File
09/07/1974 a 18/06/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 669/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-669/1979
File
9/11/1977 a 18/06/1979

Part of Justiça Militar da União

O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 670/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-670/1979
File
13/03/1973 a 18/06/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 671/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-671/1979
File
09/11/1977 a 18/06/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 695/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-695/1979
File
15/08/1972 a 01/06/1979

Part of Justiça Militar da União

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 709/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-709/1979
File
18/12/1972 a 18/16/1979

Part of Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de março de 1970.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 725/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-725/1979
File
03/07/1975 a 06/07/1979

Part of Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 758/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-758/1979
File
22/04/1966 a 06/07/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 775/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978
File
16/08/1977 a 29/06/1978

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 782/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-782/1980
File
04/03/1977 a 20/08/1980

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 808/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-808/1980
File
19/05/1980 a 01/10/80

Part of Justiça Militar da União

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 836/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-836/1979
File
20/07/1977 a 06/09/1979

Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco em Arapoti em 22 de agosto de 1972.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 860/1981

BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981
File
24/05/1979 a 13/10/1981

Part of Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 889/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-889/1980
File
13/10/1976 a 01/10/1980

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 906/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-906/1980
File
06/08/1980 a 03/09/1980

Part of Justiça Militar da União

Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 912/1980