02/09/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

12/05/1982 a 08/08/1983

Parte de Justiça Militar da União

1ª Instância

• BR DFSTM 003-001
• Seção
• 1935, 1953

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

1ª Instância

• BR DFSTM 005-001
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

1ª Instância

• BR DFSTM 002-004-002-001
• Série

Parte de Justiça Militar da União

1ª Instância

• BR DFSTM 004-001
• Seção
• 1926 a 1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

2ª Instância

• BR DFSTM 004-002
• Seção
• 1932, 1940

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

2ª Instância

• BR DFSTM 003-002
• Seção
• 1934, 1965

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

2ª Instância

• BR DFSTM 005-002
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

• BR DFSTM 004
• Coleção
• 29/09/1932 a 29/11/1940

Os documentos compreendem o período de 1932 a 1935 e retratam a Revolução Constitucionalista sob a perspectiva das tropas legalistas do Governo Provisório – fato que eleva a importância do acervo candidato – posto que, comumente, essa parte da his...

Supremo Tribunal Militar

Acompanhamento de atividades

• BR DFSTM 002-005-001-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Acompanhamento de atividades

• BR DFSTM 005-003-002-001
• Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Acompanhamento e instrução de ação judicial

• BR DFSTM 002-005-002-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Acordo, ajuste, contrato e convênio

• BR DFSTM 002-005-001-004-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Acórdão n. 1 do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul

• BR DFSTM 004-003-002-001-002-0011-001
• Registro
• 03/11/1932

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Transcrição:"Vistos e examinados estes autos, deles se infere que o Dr. Promotor da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, recorrendo o despacho do Dr. Auditor que rejeitou a denúncia oferecida contra JOÃO FRANCISCO DA SILVA, So...

Acórdãos

• BR DFSTM 005-004-003-001-002
• Subsérie
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Acórdãos

• BR DFSTM 002-004-003-001-002
• Subsérie
• 1891 a 1989

Parte de Justiça Militar da União

Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945

• BR DFSTM 005-004-003-001-002-acordaos-1944
• Dossiê
• 22/11/1944 a 10/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia dos acórdãos do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB prolatados nas apelações e IPMs.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Acórdãos do CSJM da FEB nas apelações oriundas da 2ª Aud. da 1ª DIE

• BR DFSTM 005-004-003-001-002-acordaos-csjm-2aud1die-feb
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia dos acórdãos prolatados pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB nos autos das apelações e IPMs oriundos da 2ª Auditoria da 1ª DIE.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Administração Geral

• BR DFSTM 002-005-001
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Administração Geral

• BR DFSTM 005-003-002
• Subseção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

• BR DFSTM 002-002-001-008
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

• BR DFSTM 002-002-002-008
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Alienação de bem imóvel

• BR DFSTM 002-005-005-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Alienação por cessão, doação ou permuta

• BR DFSTM 002-005-005-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Alteração de Praças (FEB)

• 005-003-002-001-alteracao-pracas-feb
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relações de alterações ocorridas com as praças durante o tempo que serviram no Corpo.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Alterações de oficiais e praças no CSJM-FEB

• 005-003-002-001-alteracoes-oficiais-e-pracas-feb
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Folhas de alterações de membros do CSJM e de oficiais e praças da FEB.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Alterações dos Membros do Conselho e dos Oficiais da FEB

• 005-003-002-001-alteracoes-membros-conselho-feb
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Originais das alterações dos membros do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) e dos Oficiais da FEB.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Alvarás

• BR DFSTM 002-004-001-003-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Alvarás

• BR DFSTM 005-004-001-001-001
• Subsérie

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Alvarás de soltura expedidos pela 1ª Auditoria 1ª DIE/1944-1945 (FEB)

• 005-004-001-001-001-alvara-1aud1die-feb-1944
• Dossiê
• 20/12/1944 a 18/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Alvarás de soltura expedidos pelas Auditorias da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB), em 1944 e 1945.Contém ainda segundas vias de ofícios remetentes de alvará de soltura.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Anteprojeto de Lei atualização do quadro de pessoal auxiliar dos cartório das Auditorias Militares

• BR DFSTM 002-005-001-001-001-Anteprojeto de Lei atualização do quadro de pessoal auxiliar dos cartório das Auditorias Militares
• Dossiê
• 25/11/1955, 04/01/1962

Parte de Justiça Militar da União

Aos 2 de outubro de 1953, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro o Supremo Tribunal Militar aprovou unanimemente, a redação de um ante projeto de lei, modificando dispositivos da Lei n. 966 de 9 de dezembro de 1949, que reorganizou ...

Superior Tribunal Militar IN

Análise, avaliação, seleção, eliminação. Ex: termo, listagem, edital de ciência de eliminação, entre outros.

• BR DFSTM 002-005-007-002-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Apelacão n. 5.297/1935

• BR DFSTM 003-002-001-001-5297/1935
• Processo.
• 1935

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 12.287/1945

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945
• Processo.
• 09/11/1944 a 13/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Apelação n. 1.000/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1000-1919
• Processo.
• 16/09/1919 a 22/11/1919

Parte de Justiça Militar da União

Sargento do 13º Regimento de Infantaria acusado de ter furtado dois contos de réis, durante a noite, do bolso da calça de um companheiro, colocada no alojamento do quartel do referido regimento, onde ambos dormiam.

Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*

Apelação n. 1.063/1927

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1063-1927
• Processo.
• 03/06/1927 a 28/10/1927

Parte de Justiça Militar da União

Soldado Músico do 1º Regimento de Infantaria processado pelo crime de lesão corporal contra um civil em uma briga de rua.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.067/1927

• 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927
• Processo.
• 28/08/1926 a 14/01/1929

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.086/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1086-1919
• Processo.
• 03/10/1919 a 13/11/1919

Parte de Justiça Militar da União

Sargento do 2º Regimento de Infantaria sendo preso por se achar embriagado, ao passar em frente à Escola Militar do Realengo, é acusado de haver resistido à prisão, ordenado pelo oficial de dia da referida Escola, enfrentando-o armado de uma navalha.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.108/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1108-1919
• Processo.
• 15/10/1919 a 24/10/1919

Parte de Justiça Militar da União

Soldado da 1ª Companhia de Metralhadoras acusado de ter consentido na fugida de presos, confiados à sua guarda.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.109/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1109-1919
• Processo.
• 15/10/1919 a 19/01/1920

Parte de Justiça Militar da União

Cabo do 1º Grupo de Artilharia a Cavalo acusado do crime de homicídio.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.168/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1168-1919
• Processo.
• 18/10/1919 a 10/12/1919

Parte de Justiça Militar da União

Sargento do 4º Regimento de Infantaria acusado de haver extraviado as peças de fardamento confiadas à sua guarda e condenado, em primeira instância, por crime de peculato.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-1278-1919-185-1916
• Processo.
• 25/05/1916 a 1919

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente a Salvador de Aguiar Cataldi, major graduado reformado do Exército, e outros, acusados de prender dois civis e degolá-los, durante a Guerra do Contestado.

Conselho de Guerra

Apelação n. 1.303/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919
• Processo.
• 22/07/1919 a 21/02/1920

Parte de Justiça Militar da União

Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.368/1927

• 002-002-001-005-001-1368-1927
• Processo.
• 13/08/1927 a 16/09/1929

Parte de Justiça Militar da União

Processo do assalto ao 3º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, em 2 de maio de 1925.Este processo traz fotografias do 3º Regimento de Infantaria, Rio de Janeiro, tiradas em 1925, e uma listagem com nomes dos participantes do movimento chama...

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 1.445/1928

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-1445/1928
• Processo.
• 20/04/1928 a 25/05/1928

Parte de Justiça Militar da União

Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.891/1929

• 002-002-001-005-001-apelacao-1891-1929
• Processo.
• 28/01/1928 a 09/12/1929

Parte de Justiça Militar da União

O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 1/1918

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918
• Processo.
• 21/12/1917 a 04/01/1918

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1/1920

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-1/1920
• Processo.
• 22/08/1919 a 09/01/1920

Parte de Justiça Militar da União

Recurso de apelação da sentença que absolveu o Sargento Elesbão Delphino da Silva e condenou o soldado Maximiano de Arruda Neves, ambos do 61 Batalhão de Caçadores, acusados de lesões corporais, pronunciados no art. 152, preâmbulo, do Código Penal...

Auditoria de Guerra da Circunscrição Militar de Mato Grosso

Apelação n. 1/1933

• BR DFSTM 004-002-001-1/1933
• Processo.
• 14/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 13 de julho de 1932, durante a Revolução Paulista, a Fazenda Itatiaia, localizada às margens do Rio Paraíba, fora ocupada pelas Forças Paulistas de um lado; e do outro, pelas Forças Federais. Com a retirada dessas forças, após os combates, o a...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 10.461/1943

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-10461-1943
• Processo.
• 23/09/1943 a 12/04/1944

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalv...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Apelação n. 10/1933

• BR DFSTM 004-002-001-10/1933
• Processo.
• 12/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos dias 9 de setembro de 1932, quando o 4º Regimento de Cavalaria Divisionário se achava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas na cidade de Amparo, Estado de São Paulo, o soldado Geraldo Horácio de Oliveira foi acusado de cri...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 100/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb
• Processo.
• 05/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado estava de serviço como motorista da ambulância, que havia ido a um determinado local e deveria retornar em seguida, o que não aconteceu. Ele retornou somente à noite e, ao fazer uma curva, acabou danificando a ambulância. Em razão disso, f...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 101/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb
• Processo.
• 27/03/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 102/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-102-1945-feb
• Processo.
• 18/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados acusados de abandonarem seus postos com o pretexto de que iriam ter relações sexuais. Em razão disso, foram condenado a 9 (nove) meses de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 103/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb
• Processo.
• 07/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados se recusaram a obedecer a uma ordem direta de seu superior para trabalharem em uma estrada, com pretexto de que era Sexta-Feira da Paixão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 104/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb
• Processo.
• 01/06/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado estava discutindo com outro soldado, o que chamou a atenção de um sargento, que foi verificar o que estava acontecendo e, ao chegar ao local, foi destratado e ameaçado pelo primeiro.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 105/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb
• Processo.
• 18/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado estava dirigindo uma ambulância pela estrada de Crocciola a Gagio Montanno, Itália, em estado de embriaguez e sem autorização, quando em uma curva acabou colidindo contra outro automóvel, dirigido por outro soldado, ocasionando ferimentos ...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 106/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-106-1945-feb
• Processo.
• 11/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado estava dirigindo um caminhão pela estrada de Taviano, Itália, quando tentou ultrapassar outro caminhão que estava a sua frente. Mas ao fazer isso acabou fechando o outro veículo e colidindo com ele, fazendo com que o que ultrapassou girass...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 107/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb
• Processo.
• 06/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados estavam manuseando uma arma alemã em um dos alojamentos quando ela efetuou um disparo acidental, acertando um dos soldados, causando-lhe a morte.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 108/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-108-1945-feb
• Processo.
• 11/05/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado entrou em baile de oficiais, na província de Guiglia, Itália, em estado de embriaguez, e foi mandado se retirar pelo sargento. O soldado se recusou a cumprir a ordem. Um capitão, vendo o que estava acontecendo, foi também pedir que o solda...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 109/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-109-1945-feb
• Processo.
• 11/05/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado entrou no baile dos oficiais embriagado e pediu autorização ao comandante para que permanecesse na festa, o que foi negado, e pedido para que se retirasse. O soldado recusou-se a obedecer e ainda tratou de forma desrespeitosa seu comandante.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 11.551/1944

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-11551/1944
• Processo.
• 24/04/1944 a 21/08/1944

Parte de Justiça Militar da União

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 11.569/1944

• BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-11569-1944
• Processo.
• 10/07/1944 a 14/12/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação referente a militares e civis, condenados por envolvimento no Partido Nacional Socialista Alemão ou pertencentes ao grupo Ação Integralista Brasileira, que foi legalmente extinto. Acusados de exercerem grande influência por meio de bispos...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 11/1933

• BR DFSTM 004-002-001-11/1933
• Processo.
• 12/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos dias 9 de setembro de 1932, quando o 4º Regimento de Cavalaria Divisionário se achava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas na cidade de Amparo, Estado de São Paulo, o soldado Aureliano Rodrigues foi acusado do crime de de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 110/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb
• Processo.
• 01/07/1945 a 10/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, em estado de embriaguez, do 6º Regimento de Infantaria, foi acusado de desacatar e agredir um sargento, aos 21 de junho de 1945, em Veghera, Itália.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 111/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb
• Processo.
• 18/04/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia sem autorização um Jeep pela estrada que liga a localidade de Staffoli a Cappiano e, atravessando uma ponte, devido à alta velocidade, acabou atropelando um sargento que passava no momento.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)