Superior Tribunal Militar
Print preview View:

4 results with digital objects Show results with digital objects

Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)

Habeas Corpus n. 32.003-2/1981

Habeas Corpus n. 32.003-2/1981

Apelação n. 45.187-0/1988 (Embargos)

Apelação n. 45.187-0/1988 (Embargos)

Recurso Criminal n. 4.198/1966

Recurso Criminal n. 4.198/1966

Apelação n. 38.413/1971

Apelação n. 38.413/1971

Apelação n. 21/1945/FEB

Apelação n. 21/1945/FEB

Revisão Criminal n. 410/1947

Revisão Criminal n. 410/1947

Revisão Criminal n. 469/1948

Revisão Criminal n. 469/1948

Revisão Criminal n. 438/1947

Revisão Criminal n. 438/1947

Revisão Criminal n. 670/1953

Revisão Criminal n. 670/1953

Revisão Criminal n. 560/1949

Revisão Criminal n. 560/1949

Revisão Criminal n. 446/1947

Revisão Criminal n. 446/1947

Revisão Criminal n. 427/1947

Revisão Criminal n. 427/1947

Revisão Criminal n. 619/1952

Revisão Criminal n. 619/1952

Revisão Criminal n. 609/1952

Revisão Criminal n. 609/1952

Revisão Criminal n. 490/1948

Revisão Criminal n. 490/1948

Revisão Criminal n. 488/1948

Revisão Criminal n. 488/1948

Revisão Criminal n. 486/1948

Revisão Criminal n. 486/1948

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 de oficiais da Escola de Aviaç...

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 de oficiais da Escola de Aviação Militar e 3º Regimento de Infantaria

Apelação n. 37.490/1969

Apelação n. 37.490/1969

Inquérito Policial Militar n. 11/1945/FEB (1AUD1DIE)

Inquérito Policial Militar n. 11/1945/FEB (1AUD1DIE)

Execução de Sentença n. 85/1945/FEB (1AUD1DIE)

Execução de Sentença n. 85/1945/FEB (1AUD1DIE)

Apelação n. 38.334/1970

Apelação n. 38.334/1970

Processo (FO) n. 29/07-9

Processo (FO) n. 29/07-9

Apelação n. 38.293/1970

Apelação n. 38.293/1970

Apelação n. 38.198/1970

Apelação n. 38.198/1970

Revisão Criminal n. 356/1946

Revisão Criminal n. 356/1946

Revisão Criminal n. 374/1946

Revisão Criminal n. 374/1946

Revisão Criminal n. 359/1946

Revisão Criminal n. 359/1946

Revisão Criminal n. 525/1949

Revisão Criminal n. 525/1949

Revisão Criminal n. 542/1949

Revisão Criminal n. 542/1949

Revisão Criminal n. 526/1949

Revisão Criminal n. 526/1949

Revisão Criminal n. 458/1948

Revisão Criminal n. 458/1948

Revisão Criminal n. 402/1946

Revisão Criminal n. 402/1946

Revisão Criminal n. 406/1947

Revisão Criminal n. 406/1947

Revisão Criminal n. 414/1947

Revisão Criminal n. 414/1947

Revisão Criminal n. 426/1947

Revisão Criminal n. 426/1947

Revisão Criminal n. 468/1948

Revisão Criminal n. 468/1948

Apelação n. 15.292/1947

Apelação n. 15.292/1947

Revisão Criminal n. 491/1948

Revisão Criminal n. 491/1948

Revisão Criminal n. 477/1948

Revisão Criminal n. 477/1948

Revisão Criminal n. 479/1948

Revisão Criminal n. 479/1948

Revisão Criminal n. 471/1948

Revisão Criminal n. 471/1948

Revisão Criminal n. 575/1950

Revisão Criminal n. 575/1950

Revisão Criminal n. 454/1947

Revisão Criminal n. 454/1947

Revisão Criminal n. 478/1948

Revisão Criminal n. 478/1948

Revisão Criminal n. 462/1948

Revisão Criminal n. 462/1948

Revisão Criminal n. 549/1949

Revisão Criminal n. 549/1949

Execução de Sentença n. 86/1945/FEB (1AUD1DIE)

Execução de Sentença n. 86/1945/FEB (1AUD1DIE)

Justiça Militar da União

Justiça Militar da União
Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)
Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)

Recurso Criminal n. 4.706/1972

Recurso Criminal n. 4.706/1972

Revisão Criminal n. 371/1946

Revisão Criminal n. 371/1946
Apelação n. 25.165/1954
Apelação n. 25.165/1954

Apelação n. 12.287/1945

Apelação n. 12.287/1945

Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Revisão Criminal n. 463/1948

Revisão Criminal n. 463/1948

Revisão Criminal n. 584/1951

Revisão Criminal n. 584/1951

Revisão Criminal n. 440/1947

Revisão Criminal n. 440/1947

Revisão Criminal n. 436/1947

Revisão Criminal n. 436/1947

Revisão Criminal n. 806/1957

Revisão Criminal n. 806/1957

Apelação n. 14.882/1946/FEB (Embargos)

Apelação n. 14.882/1946/FEB (Embargos)

Apelação n. 75/1945/FEB

Apelação n. 75/1945/FEB

Revisão Criminal n. 682/1954

Revisão Criminal n. 682/1954

Revisão Criminal n. 465/1948

Revisão Criminal n. 465/1948

Revisão Criminal n. 451/1947

Revisão Criminal n. 451/1947

Revisão Criminal n. 466/1948

Revisão Criminal n. 466/1948

Revisão Criminal n. 453/1947

Revisão Criminal n. 453/1947

Revisão Criminal n. 566/1950

Revisão Criminal n. 566/1950

Revisão Criminal n. 512/1948

Revisão Criminal n. 512/1948

Revisão Criminal n. 511/1948

Revisão Criminal n. 511/1948

Revisão Criminal n. 395/1946

Revisão Criminal n. 395/1946

Revisão Criminal n. 407/1947

Revisão Criminal n. 407/1947

Revisão Criminal n. 514/1948

Revisão Criminal n. 514/1948

Revisão Criminal n. 413/1947

Revisão Criminal n. 413/1947

Revisão Criminal n. 509/1948

Revisão Criminal n. 509/1948

Revisão Criminal n. 615/1952

Revisão Criminal n. 615/1952

Revisão Criminal n. 508/1948

Revisão Criminal n. 508/1948

Revisão Criminal n. 498/1948

Revisão Criminal n. 498/1948

Revisão Criminal n. 452/1947

Revisão Criminal n. 452/1947

Revisão Criminal n. 489/1948

Revisão Criminal n. 489/1948

Revisão Criminal n. 485/1948

Revisão Criminal n. 485/1948

Revisão Criminal n. 482/1948

Revisão Criminal n. 482/1948

Revisão Criminal n. 634/1952

Revisão Criminal n. 634/1952

Revisão Criminal n. 357/1946

Revisão Criminal n. 357/1946

Revisão Criminal n. 480/1948

Revisão Criminal n. 480/1948

Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964

Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964

Inquérito Policial Militar n. 12/1945/FEB

Inquérito Policial Militar n. 12/1945/FEB

Apelação n. 42.328/1979

Apelação n. 42.328/1979

Revisão Criminal n. 415/1947

Revisão Criminal n. 415/1947

Revisão Criminal n. 401/1946

Revisão Criminal n. 401/1946

Revisão Criminal n. 433/1947

Revisão Criminal n. 433/1947

Revisão Criminal n. 437/1947

Revisão Criminal n. 437/1947

Revisão Criminal n. 360/1946

Revisão Criminal n. 360/1946

Revisão Criminal n. 472/1948

Revisão Criminal n. 472/1948

Revisão Criminal n. 450/1947

Revisão Criminal n. 450/1947

Revisão Criminal n. 425/1947

Revisão Criminal n. 425/1947

Revisão Criminal n. 389/1946

Revisão Criminal n. 389/1946

Revisão Criminal n. 422/1947

Revisão Criminal n. 422/1947
Results 1 to 100 of 116