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 Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Depoentes
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Depoentes
(Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo
(Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo
(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 49/1945/FEB

02/09/1957 a 30/09/1958

02/09/1957 a 30/09/1958
1 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980
1 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980

12/05/1982 a 08/08/1983

12/05/1982 a 08/08/1983

1ª Instância

1ª Instância

1ª Instância

1ª Instância

1ª Instância

1ª Instância

1ª Instância

1ª Instância
2 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980
2 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980

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2ª Instância

2ª Instância

2ª Instância

2ª Instância

2ª Instância

2ª Instância
3 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980
3 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980
31/1934
31/1934
4 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980
4 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980

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A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos E...

A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Acompanhamento de atividades

Acompanhamento de atividades

Acompanhamento de atividades

Acompanhamento de atividades

Acompanhamento e instrução de ação judicial

Acompanhamento e instrução de ação judicial

Acordo, ajuste, contrato e convênio

Acordo, ajuste, contrato e convênio
Acórdão da Apelação n. 1.303/1919
Acórdão da Apelação n. 1.303/1919
Acórdão da Apelação n. 1.368/1927
Acórdão da Apelação n. 1.368/1927
Acórdão da Apelação nº 42806-4/1980
Acórdão da Apelação nº 42806-4/1980

Acórdão n. 1 do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exérc...

Acórdão n. 1 do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul

Acórdãos

Acórdãos

Acórdãos

Acórdãos
Acórdãos da Apelação n. 135/1920
Acórdãos da Apelação n. 135/1920
Acórdãos da Apelação n. 98/1922 (Embargos)
Acórdãos da Apelação n. 98/1922 (Embargos)

Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945

Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945

Acórdãos do CSJM da FEB nas apelações oriundas da 2ª Aud. da 1ª DIE

Acórdãos do CSJM da FEB nas apelações oriundas da 2ª Aud. da 1ª DIE
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB

Administração Geral

Administração Geral

Administração Geral

Administração Geral

Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

Alienação de bem imóvel

Alienação de bem imóvel

Alienação por cessão, doação ou permuta

Alienação por cessão, doação ou permuta

Alteração de Praças (FEB)

Alteração de Praças (FEB)

Alterações de oficiais e praças no CSJM-FEB

Alterações de oficiais e praças no CSJM-FEB

Alterações dos Membros do Conselho e dos Oficiais da FEB

Alterações dos Membros do Conselho e dos Oficiais da FEB

Alvarás

Alvarás

Alvarás

Alvarás

Alvarás de soltura expedidos pela 1ª Auditoria 1ª DIE/1944-1945 (FEB)

Alvarás de soltura expedidos pela 1ª Auditoria 1ª DIE/1944-1945 (FEB)
Amostra de Documentos (Anexo E )
Amostra de Documentos (Anexo E )
Anexo I da Apelação 1067/1924 - Livro de Ordens do 2º Comandante do Encouraçado São Paulo referente a 1924
Anexo I da Apelação 1067/1924 - Livro de Ordens do 2º Comandante do Encouraçado São Paulo referente a 1924
Anexo II da Apelação 1067/1924 - Bandeiras
Anexo II da Apelação 1067/1924 - Bandeiras

Anteprojeto de Lei atualização do quadro de pessoal auxiliar dos cartório da...

Anteprojeto de Lei atualização do quadro de pessoal auxiliar dos cartório das Auditorias Militares

Análise, avaliação, seleção, eliminação. Ex: termo, listagem, edital de ciênc...

Análise, avaliação, seleção, eliminação. Ex: termo, listagem, edital de ciência de eliminação, entre outros.

Apelacão n. 5.297/1935

Apelacão n. 5.297/1935

Apelação n. 12.287/1945

Apelação n. 12.287/1945

Apelação n. 1.000/1919

Apelação n. 1.000/1919

Apelação n. 1.063/1927

Apelação n. 1.063/1927

Apelação n. 1.067/1927

Apelação n. 1.067/1927
Apelação n. 1.067/1927 - Volume 1
Apelação n. 1.067/1927 - Volume 1
Apelação n. 1.067/1927 - Volume 2
Apelação n. 1.067/1927 - Volume 2

Apelação n. 1.086/1919

Apelação n. 1.086/1919

Apelação n. 1.108/1919

Apelação n. 1.108/1919

Apelação n. 1.109/1919

Apelação n. 1.109/1919

Apelação n. 1.168/1919

Apelação n. 1.168/1919
Apelação n. 1.278/1919 (185/1916)
Apelação n. 1.278/1919 (185/1916)

Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos

Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos

Apelação n. 1.303/1919

Apelação n. 1.303/1919

Apelação n. 1.368/1927

Apelação n. 1.368/1927

Apelação n. 1.445/1928

Apelação n. 1.445/1928

Apelação n. 1.891/1929

Apelação n. 1.891/1929
Apelação n. 1/1918
Apelação n. 1/1918

Apelação n. 1/1918

Apelação n. 1/1918

Apelação n. 1/1920

Apelação n. 1/1920

Apelação n. 1/1933

Apelação n. 1/1933
Apelação n. 1/1933
Apelação n. 1/1933
Apelação n. 10.461/1943
Apelação n. 10.461/1943

Apelação n. 10.461/1943

Apelação n. 10.461/1943
Apelação n. 10/1933
Apelação n. 10/1933

Apelação n. 10/1933

Apelação n. 10/1933

Apelação n. 100/1945/FEB

Apelação n. 100/1945/FEB

Apelação n. 101/1945/FEB

Apelação n. 101/1945/FEB

Apelação n. 102/1945/FEB

Apelação n. 102/1945/FEB

Apelação n. 103/1945/FEB

Apelação n. 103/1945/FEB

Apelação n. 104/1945/FEB

Apelação n. 104/1945/FEB

Apelação n. 105/1945/FEB

Apelação n. 105/1945/FEB

Apelação n. 106/1945/FEB

Apelação n. 106/1945/FEB

Apelação n. 107/1945/FEB

Apelação n. 107/1945/FEB

Apelação n. 108/1945/FEB

Apelação n. 108/1945/FEB

Apelação n. 109/1945/FEB

Apelação n. 109/1945/FEB

Apelação n. 11.551/1944

Apelação n. 11.551/1944

Apelação n. 11.569/1944

Apelação n. 11.569/1944

Apelação n. 11/1933

Apelação n. 11/1933
Apelação n. 11/1933
Apelação n. 11/1933

Apelação n. 110/1945/FEB

Apelação n. 110/1945/FEB
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