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02/09/1957 a 30/09/1958

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12/05/1982 a 08/08/1983

12/05/1982 a 08/08/1983
Revisão Criminal n. 359/1946
Revisão Criminal n. 359/1946
LIVRO Nº 302-1850.pdf
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Conselho Supremo Militar

Conselho Supremo Militar
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

Registro de Acórdãos

Registro de Acórdãos
Revisão Criminal n. 437/1947
Revisão Criminal n. 437/1947
Revisão Criminal n. 438/1947
Revisão Criminal n. 438/1947
Revisão Criminal n. 463/1948
Revisão Criminal n. 463/1948
Revisão Criminal n. 468/1948
Revisão Criminal n. 468/1948
Revisão Criminal n. 472/1948
Revisão Criminal n. 472/1948
Revisão Criminal n. 479/1948
Revisão Criminal n. 479/1948
Revisão Criminal n. 488/1948
Revisão Criminal n. 488/1948
Revisão Criminal n. 512/1948
Revisão Criminal n. 512/1948
Revisão Criminal n. 526/1949
Revisão Criminal n. 526/1949
Revisão Criminal n. 557/1949
Revisão Criminal n. 557/1949
Revisão Criminal n. 560/1949
Revisão Criminal n. 560/1949
Revisão Criminal n. 613/1952
Revisão Criminal n. 613/1952

1ª Instância

1ª Instância

Inquérito

Inquérito

Ação Penal

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Processo n. 451/1946 - Anexo 1
Processo n. 451/1946 - Anexo 1

Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

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Processos administrativos de perda de cargo

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Processos de Desaforamento

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Processo de Concessão de Liberdade Provisória

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Processos de Recursos de Alistamento Militar

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Ação Penal Originária

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Processos de Habeas Corpus

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Processos de Apelação

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Atas de Julgamento dos Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)

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Atas

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Modernização e Reestruturação Administrativa

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Relatório Anual da JMU

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Relações públicas, cerimonial e promoção de eventos

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Gestão ambiental

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Curso planejado pela JMU (proposta, estudo, edital, programa, relatório final...

Curso planejado pela JMU (proposta, estudo, edital, programa, relatório final, relação de participantes, avaliação, controle de expedição de certificado)

Inventário

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Compra de imóvel

Compra de imóvel

Venda de imóvel

Venda de imóvel

Prevenção de incêndio - Constituição de brigadas de incêndio, plano, projeto ...

Prevenção de incêndio - Constituição de brigadas de incêndio, plano, projeto e relatório, entre outros

Análise, avaliação, seleção, eliminação. Ex: termo, listagem, edital de ciênc...

Análise, avaliação, seleção, eliminação. Ex: termo, listagem, edital de ciência de eliminação, entre outros.

Projetos, estudos e normas sobre reprodução de documentos

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Políticas, Normas e regulamentações

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Balanço

Balanço

Associações: culturais, de amigos e de servidores

Associações: culturais, de amigos e de servidores

Candidatura no Programa Memória do Mundo - UNESCO

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Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar
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Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros
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Logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Apelação n. 5.152/1938 - Volume 1
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Apelação n. 5.215/1938
Apelação n. 5.215/1938
Habeas Corpus n. 10.494/1938
Habeas Corpus n. 10.494/1938
Revisão Criminal n. 57/1939
Revisão Criminal n. 57/1939
Habeas Corpus n. 7.945/1936
Habeas Corpus n. 7.945/1936
Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf)
Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf)
Revisão Criminal n. 355/1946
Revisão Criminal n. 355/1946
Revisão Criminal n. 356/1946
Revisão Criminal n. 356/1946
Revisão Criminal n. 357/1946
Revisão Criminal n. 357/1946
Revisão Criminal n. 395/1946
Revisão Criminal n. 395/1946
Revisão Criminal n. 396/1946
Revisão Criminal n. 396/1946
Revisão Criminal n. 397/1946
Revisão Criminal n. 397/1946
Revisão Criminal n. 413/1947
Revisão Criminal n. 413/1947

Revisão Criminal

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Processos de Apelação

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Apelação n. 22.477/1953
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Processos de Conselhos de Justificação

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Processos de Representação

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Processos de Questão Administrativa

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Processos de Recursos de Alistamento Militar

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Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os me...

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Registro de Processos

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Livro de Registro de Processos (tombo)

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Inquérito Policial Militar

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Ofícios Expedidos 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

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Movimentação, Transferência, recolhimento

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Balanço e Balancete

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Regimento Interno

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Atas

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Apelação nº 13 - Exército do Leste (1933) RJ.pdf
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Apelação nº 23 - Exército do Leste (1933) RJ.pdf
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Autos da Apelação n. 29/1934 - Volume 1
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Autos da Apelação n. 20/1933
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Autos da Apelação n. 28/1934
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Autos da Apelação n. 36/1935
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Autos da Apelação n. 32/1934
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Autos da Apelação n. 33/1934
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Autos da Apelação n. 39/1935
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Autos do Habeas Corpus n. 1/1932
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Autos do Habeas Corpus n. 6.651/1933
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Autos do Habeas Corpus n. 6.499/1932
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Autos do Habeas Corpus n. 3/1933
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Autos do Habeas Corpus n. 7.200/1934
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Autos do Habeas Corpus n. 7.382/1935
Autos do Habeas Corpus n. 7.382/1935
Autos do Habeas Corpus n. 7.350/1935
Autos do Habeas Corpus n. 7.350/1935
Autos do Recurso Administrativo n. 11/1934
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Autos do Recurso Criminal n. 13/1935
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