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Apelação n. 15/1933
Apelação n. 15/1933
Apelação n. 29/1934 - Volume 2
Apelação n. 29/1934 - Volume 2
Apelação n. 29/1934 - Volume 1
Apelação n. 29/1934 - Volume 1
Apelação n. 23/1933
Apelação n. 23/1933
Apelação n. 22/1933
Apelação n. 22/1933
Ação Penal n. 8.336/1933
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Ação Penal n. 3.279/1933
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Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1934)
Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1934)
Registro de processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul n. 1
Registro de processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul n. 1
Apelação n. 31/1934
Apelação n. 31/1934
Ata da 94ª Sessão Conselho Superior de Justiça Militar – Destacamentos  de Exércitos do Leste e Sul - Encerramento do Conselho
Ata da 94ª Sessão Conselho Superior de Justiça Militar – Destacamentos de Exércitos do Leste e Sul - Encerramento do Conselho
Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul (1934 - 1935)
Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul (1934 - 1935)
Registro de Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1
Registro de Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1
Recurso Criminal n. 7/1933
Recurso Criminal n. 7/1933
Recurso Criminal n. 8/1933
Recurso Criminal n. 8/1933
Recurso Criminal n. 13/1935
Recurso Criminal n. 13/1935
Livro de Registro dos Termos de Posse e Compromisso do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1935)
Livro de Registro dos Termos de Posse e Compromisso do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1935)
Índice do registro de processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1
Índice do registro de processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Apelação n. 25.165/1954
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Apelação n. 62/1945/FEB
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Autos Findos n. 702/1961
Autos Findos n. 702/1961
Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946
Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946
Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
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Boletins Internos n. 124 a 143/1945
Boletins Internos n. 124 a 143/1945
Boletim Interno n. 126, Item 12 - Elogio do Comandante da FEB, Gen Mascarenhas de Moraes, à Justiça Militar
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Boletim Interno n. 80, Item 11 - Transcrição da Carta da Liga da Defesa Nacional
Boletim Interno n. 80, Item 11 - Transcrição da Carta da Liga da Defesa Nacional
Boletim Interno n. 99, Item 19 - Citações de combate - La Serra
Boletim Interno n. 99, Item 19 - Citações de combate - La Serra
Boletim Interno n. 99, Item 13 - Citações de combate - La Serra
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Boletins Internos n. 94 a 108/1945
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Boletim Interno n. 86, Item 21 - Ofensiva contra Castelnuovo - Elogio
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Boletim Interno n. 87, Item 24 - Citações de combate - Monte Castelo
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Boletim Interno n. 91, Item 22 - Citação de combate - Monte Castelo
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Boletim Interno n. 92, Item 16 - Citações de combate - Monte Castelo
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Boletins Internos n. 78 a 93/1945
Boletins Internos n. 78 a 93/1945
Boletim Interno n. 11, Item 14 - Carta Aberta de D. Darcy Sarmanho Vargas aos Soldados da FEB
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Boletins Internos n. 1 a 52/1945 {Grupamento da Itália}
Boletins Internos n. 1 a 52/1945 {Grupamento da Itália}
Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 2
Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 2
Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 1
Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 1
(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB
Autos da Apelação n. 49/1945/FEB
Autos da Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 49/1945/FEB
Autos da Apelação n. 35/1945/FEB
Autos da Apelação n. 35/1945/FEB
Autos da Apelação n. 31/1945/FEB
Autos da Apelação n. 31/1945/FEB
Autos da Apelação n. 29/1945/FEB
Autos da Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB
(Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo
(Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 29/1945/FEB
Autos da Apelação n. 20/1945/FEB
Autos da Apelação n. 20/1945/FEB
Autos da Apelação n. 21/1945/FEB
Autos da Apelação n. 21/1945/FEB
Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Apelação n. 38.853/1971 - Volume 1
Apelação n. 38.853/1971 - Volume 1
Apelação n. 38.853/1971 - volume 2
Apelação n. 38.853/1971 - volume 2
Apelação n. 38.853/1971 - Apenso
Apelação n. 38.853/1971 - Apenso
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 21
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 21
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 1
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 1
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 3
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 3
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 10
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 10
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 12
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 12
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 14
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 14
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 5
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 5
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 7
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 7
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 9
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 9
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 16
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 16
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 18
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 18
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 2
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 2
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 4
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 4
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 11
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Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 13
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 13
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 20
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 20
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 6
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 6
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 8
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 8
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 15
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 15
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 17
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 17
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 19
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 19
Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)
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Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 3
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 3
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 2
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 2
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 5
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 5
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 2
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 2
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 1
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 1
Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)
Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 2
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 2
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 1
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 1
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 3
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 3
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 2
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 2
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 4
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