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Autos Findos n. 702/1961
Autos Findos n. 702/1961
Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946
Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946
Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Boletins Internos n. 124 a 143/1945
Boletins Internos n. 124 a 143/1945
Boletim Interno n. 126, Item 12 - Elogio do Comandante da FEB, Gen Mascarenhas de Moraes, à Justiça Militar
Boletim Interno n. 126, Item 12 - Elogio do Comandante da FEB, Gen Mascarenhas de Moraes, à Justiça Militar
Boletim Interno n. 80, Item 11 - Transcrição da Carta da Liga da Defesa Nacional
Boletim Interno n. 80, Item 11 - Transcrição da Carta da Liga da Defesa Nacional
Boletim Interno n. 99, Item 19 - Citações de combate - La Serra
Boletim Interno n. 99, Item 19 - Citações de combate - La Serra
Boletim Interno n. 99, Item 13 - Citações de combate - La Serra
Boletim Interno n. 99, Item 13 - Citações de combate - La Serra
Boletins Internos n. 94 a 108/1945
Boletins Internos n. 94 a 108/1945
Boletim Interno n. 86, Item 21 - Ofensiva contra Castelnuovo - Elogio
Boletim Interno n. 86, Item 21 - Ofensiva contra Castelnuovo - Elogio
Boletim Interno n. 87, Item 24 - Citações de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 87, Item 24 - Citações de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 91, Item 22 - Citação de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 91, Item 22 - Citação de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 92, Item 16 - Citações de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 92, Item 16 - Citações de combate - Monte Castelo
Boletins Internos n. 78 a 93/1945
Boletins Internos n. 78 a 93/1945
Boletim Interno n. 11, Item 14 - Carta Aberta de D. Darcy Sarmanho Vargas aos Soldados da FEB
Boletim Interno n. 11, Item 14 - Carta Aberta de D. Darcy Sarmanho Vargas aos Soldados da FEB
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Boletins Internos n. 1 a 52/1945 {Grupamento da Itália}
Boletins Internos n. 1 a 52/1945 {Grupamento da Itália}
Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 2
Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 2
Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 1
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Apelação n. 62/1945/FEB
Apelação n. 62/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB
Autos da Apelação n. 49/1945/FEB
Autos da Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 49/1945/FEB
Autos da Apelação n. 35/1945/FEB
Autos da Apelação n. 35/1945/FEB
Autos da Apelação n. 31/1945/FEB
Autos da Apelação n. 31/1945/FEB
Autos da Apelação n. 29/1945/FEB
Autos da Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB
(Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo
(Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 29/1945/FEB
Autos da Apelação n. 20/1945/FEB
Autos da Apelação n. 20/1945/FEB
Autos da Apelação n. 21/1945/FEB
Autos da Apelação n. 21/1945/FEB
Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Apelação n. 38.853/1971 - Volume 1
Apelação n. 38.853/1971 - Volume 1
Apelação n. 38.853/1971 - volume 2
Apelação n. 38.853/1971 - volume 2
Apelação n. 38.853/1971 - Apenso
Apelação n. 38.853/1971 - Apenso
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 21
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 21
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 1
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 1
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 3
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 3
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 10
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 10
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 12
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 12
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 14
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 14
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 5
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 5
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 7
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 7
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 9
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 9
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 16
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 16
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 18
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 18
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 2
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 2
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 4
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 4
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 11
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 11
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 13
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 13
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 20
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 20
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 6
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 6
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 8
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 8
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 15
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 15
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 17
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 17
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 19
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 19
Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)
Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 3
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 3
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 2
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 2
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 5
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 5
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 2
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 2
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 1
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 1
Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)
Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 2
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 2
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 1
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 1
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 3
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 3
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 2
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 2
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 1
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 1
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 3
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 3
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 5
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 5
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 2
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Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)
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Livro de Registro de Protocolo do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1 (1932 - 1935)
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Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1934)
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Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Autos da Apelação n. 29/1934/CSJM (Apelação 4.837/1937/STM) - Volume 2
Autos da Apelação n. 29/1934/CSJM (Apelação 4.837/1937/STM) - Volume 2
Autos da Apelação n. 29/1934/CSJM (Apelação 4.837/1937/STM) - Volume 1
Autos da Apelação n. 29/1934/CSJM (Apelação 4.837/1937/STM) - Volume 1
Apelação n. 35/1935
Apelação n. 35/1935
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
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Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)
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Autos do Processo de Recurso Criminal n. 4.706/1972
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Autos da Apelação 185/1937 - Volume 3
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Autos da Ação Penal n. 8.336/1933
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Apenso da Apelação n. 37.490/1969
Apenso da Apelação n. 37.490/1969
Autos da Apelação n. 37.490/1969
Autos da Apelação n. 37.490/1969
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