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Execução de Sentença n. 1/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 1/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Autos da Apelação n. 17/1945/FEB
Autos da Apelação n. 17/1945/FEB
Autos da Apelação n. 13/1945/FEB
Autos da Apelação n. 13/1945/FEB
Execução de Sentença n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 8/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 8/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 106/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 106/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 101/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 101/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}
Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}
Boletim Interno n. 86, Item 21 - Ofensiva contra Castelnuovo - Elogio
Boletim Interno n. 86, Item 21 - Ofensiva contra Castelnuovo - Elogio
Boletim Interno n. 87, Item 24 - Citações de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 87, Item 24 - Citações de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 91, Item 22 - Citação de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 91, Item 22 - Citação de combate - Monte Castelo
Boletins Internos n. 124 a 143/1945
Boletins Internos n. 124 a 143/1945
Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE
Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE
Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM
Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM
Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945
Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945
Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
Ofícios Expedidos 1944 e 1945/CSJM -1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
Ofícios Expedidos 1944 e 1945/CSJM -1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
Ofícios Expedidos 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
Ofícios Expedidos 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
Ofício n. 426/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados
Ofício n. 426/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados
Telegramas da 1ª Auditoria da 1ª DIE 1945-1946 (FEB)
Telegramas da 1ª Auditoria da 1ª DIE 1945-1946 (FEB)
Ofícios Expedidos n. 1 a 273/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Ofícios Expedidos n. 1 a 273/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Ofícios Recebidos e Expedidos da 2ª Auditoria 1ª DIE de maio a dez. 1945 (FEB)
Ofícios Recebidos e Expedidos da 2ª Auditoria 1ª DIE de maio a dez. 1945 (FEB)
Ofícios, Telegramas e Diversos Documentos Recebidos - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Ofícios, Telegramas e Diversos Documentos Recebidos - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Mapa Demonstrativo do Movimento Judiciário da 1ª Auditoria 1ª DIE - 1944 (FEB)
Mapa Demonstrativo do Movimento Judiciário da 1ª Auditoria 1ª DIE - 1944 (FEB)
Alteração de Praças (FEB)
Alteração de Praças (FEB)
Execução de Sentença n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 23/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 23/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 24/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 24/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Autos da Apelação n. 41/1945/FEB
Autos da Apelação n. 41/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB
Execução de Sentença n. 42/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 42/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Autos da Apelação n. 27/1945/FEB
Autos da Apelação n. 27/1945/FEB
Autos da Apelação n. 35/1945/FEB
Autos da Apelação n. 35/1945/FEB
Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Autos da Apelação n. 29/1945/FEB
Autos da Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB
Folha de Alterações de Oficiais (FEB)
Folha de Alterações de Oficiais (FEB)
Registro de Carga e Descarga da Secretaria do CSJM - 1944 (FEB)
Registro de Carga e Descarga da Secretaria do CSJM - 1944 (FEB)
Dossiê - Autos de Prisão em Flagrante - FEB/1945
Dossiê - Autos de Prisão em Flagrante - FEB/1945
Livro de Registro de Sentenças da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de Registro de Sentenças da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945
Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945
Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Atas das Sessões da 2ª Auditoria 1ª DIE de nov./1944 a nov./1945 (FEB)
Atas das Sessões da 2ª Auditoria 1ª DIE de nov./1944 a nov./1945 (FEB)
Livro Índice - Rol dos Condenados da Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro Índice - Rol dos Condenados da Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 1
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 1
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 3
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 3
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 10
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 10
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 12
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 12
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 14
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 14
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 21
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 21
Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)
Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 1
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 1
Apelação 25159 volume em Anexo II.pdf
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Apelação n. 22.477/1953
Apelação n. 22.477/1953
Apelação n. 1.067/1927 - Volume 3
Apelação n. 1.067/1927 - Volume 3
Apelação n. 1.067/1927 - Volume 5
Apelação n. 1.067/1927 - Volume 5
Apelação n. 1.067/1927 - Volume 6
Apelação n. 1.067/1927 - Volume 6
Apelação 1067 - vol.13.pdf
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Apelação 1067 - vol.14.pdf
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bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 3.tif
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bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 4.tif
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bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 7.tif
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Acórdãos da Apelação n. 135/1920
Acórdãos da Apelação n. 135/1920
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 1
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 1
Apelação n. 1.124/1927
Apelação n. 1.124/1927
Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar
Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar
Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros
Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)
Logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 9
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 9
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Apenso A
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Apenso A
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Prédio 33 da Rua Paul Redfern) - Vol. 4
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Prédio 33 da Rua Paul Redfern) - Vol. 4
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 1
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 1
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 2
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 2
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 4
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 4
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 9
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 9
Apelação n. 5.054/1937 - Apenso 2
Apelação n. 5.054/1937 - Apenso 2
Apelação n. 5.152/1938 - Volume 1
Apelação n. 5.152/1938 - Volume 1
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 6
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 6
Apelação n. 5.215/1938
Apelação n. 5.215/1938
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 2
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 2
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 3
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 3
Habeas Corpus n. 10.494/1938
Habeas Corpus n. 10.494/1938
Revisão Criminal n. 57/1939
Revisão Criminal n. 57/1939
Habeas Corpus n. 7.945/1936
Habeas Corpus n. 7.945/1936
HC 28181-1942.pdf
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Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf)
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