Limite seus resultados por:
- Todos
- Auditoria de Correição da Justiça Militar, 2 resultados
- Polícia Militar do Estado da Bahia, 1 resultados
- Carlos Alberto Oliveira dos Santos, 1 resultados
- Pedro Castro Silva, 1 resultados
- Superior Tribunal Militar, 1 resultados
- Amílcar Cardoso de Menezes Filho*, 1 resultados
- Mario Gomes dos Santos Filho*, 1 resultados
- Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL), 1 resultados
- Antonio Brandão Andrade, 1 resultados
- Alfredo Ribeiro Daudt, 1 resultados
- Todos
- Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953, art. 2º, 2 resultados
- Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN), 2 resultados
- Lei de Segurança Nacional, 2 resultados
- Trancamento da ação penal, 1 resultados
- Direito Penal Militar, 1 resultados
- Art. 134 do Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Movimentos revolucionários e de protesto, 1 resultados
- Aliciação para motim ou revolta, 1 resultados
- Incitamento, 1 resultados
