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- Subversão, 4 resultados
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- Lei de Segurança Nacional, 3 resultados
- Guerrilha, 2 resultados
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 397, 2 resultados
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, 2 resultados
- Código de Processo Penal Militar, 2 resultados
- Inquérito Policial, 2 resultados
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