Limite seus resultados por:
- Todos
- 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*, 2 resultados
- Auditoria de Correição da Justiça Militar, 2 resultados
- João Ferreira da Silva, 1 resultados
- Osvaldo Ferreira de Mendonça Junior, 1 resultados
- Renato da Cunha Ribeiro, 1 resultados
- Amilcar Barroso de Siqueira, 1 resultados
- Hélio Izidoro Ventura, 1 resultados
- José Garcia de Freitas Júnior*, 1 resultados
- Luiz Celso Soares de Araújo, 1 resultados
- Paulo da Costa Reis *, 1 resultados
- Todos
- Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN), 2 resultados
- Execução de sentença, 2 resultados
- Livramento condicional, 2 resultados
- Art. 53, caput, do Código Penal Militar (1969), 2 resultados
- Lei de Segurança Nacional, 2 resultados
- Código Penal Militar, 2 resultados
- Código Penal Militar (1969), 2 resultados
- Art. 43 do Código Penal Militar (1969), 1 resultados
- Assalto a Banco, 1 resultados
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 74, 1 resultados