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Descrição arquivística
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Autos findos n. 10/1967
BR DFSTM 002-001-001-002-10/1967 · Processo. · 14/09/1966 a 10/02/1967
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um militar, preso por desacato e resistência a prisão. Fato ocorrido no Estado da Guanabara, em 14/09/1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Inquérito Policial Militar n. 102/64
BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964 · Peça · 18/05/1964 a 11/05/1966
Parte de Justiça Militar da União

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Moura Brizola.
Todos os indiciados eram partidários do governo deposto de João Goulart e, sob a liderança do Brigadeiro, entre 31 de março e 2 de abril de 1964, exerceram atividades contrárias ao movimento revolucionário de abril, culminando com o apoio à resistência armada oferecida pelo General Ladário, então no Comando do III Exército.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 104/1962
BR DFSTM 002-001-001-002-104/1962 · Processo. · 24/07/1950 a 27/03/1962
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.080/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1080/1958 · Processo. · 03/02/1942 a 06/11/1958
Parte de Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.086/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1086/1958 · Processo. · 29/07/1943 a 06/11/1958
Parte de Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.088/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1088/1958 · Processo. · 12/01/1944 a 06/11/1958
Parte de Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.095/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1958 · Processo. · 06/09/1946 a 06/11/01958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 1.095/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1975 · Processo. · 14/06/1966 a 11/11/1975
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.100/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1100/1958 · Processo. · 08/06/1949 a 02/10/1958
Parte de Justiça Militar da União

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.101/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1101/1958 · Processo. · 17/06/1949 a 02/10/1958
Parte de Justiça Militar da União

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.106/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1106/1958 · Processo. · 27/12/1950 a 06/11/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 1.111/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1958 · Processo. · 08/03/1951 a 06/11/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 1.118/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1118/1958 · Processo. · 06/07/1958 a 06/11/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.119/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1119/1958 · Processo. · 06/07/1958 a 06/11/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.129/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1129/1958 · Processo. · 07/08/1954 a 06/11/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 1.141/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1141/1958 · Processo. · 25/02/1955 a 06/11/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.246/1948
BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948 · Processo. · 06/11/1946 a 14/05/1948
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.247/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1947 · Processo. · 30/08/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato e agressão a superior na cidade de Santa Maria em 30/08/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 1.247/1948
BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1948 · Processo. · 06/11/1946 a 14/05/1948
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.248/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-1248/1947 · Processo. · 30/08/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 1.249/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1947 · Processo. · 11/12/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 11/12/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 1.249/1948
BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1948 · Processo. · 20/12/1946 a 14/05/1948
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.250/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-1250/1947 · Processo. · 01/03/1946 a 19/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 01/03/1946.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 1.250/1948
BR DFSTM 002-001-001-002-1250/1948 · Processo. · 09/11/1946 a 14/05/1948
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.251/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1947 · Processo. · 06/11/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato na cidade de Santa Maria em 06/11/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 1.251/1948
BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1948 · Processo. · 06/11/1946 a 14/05/1948
Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.253/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-1253/1947 · Processo. · 24/07/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 1.307/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-1307/1947 · Processo. · 11/10/1945 a 12/03/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.308/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-1308/1947 · Processo. · 09/10/1945 a 12/03/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.310/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-1310/1947 · Processo. · 09/10/1945 a 12/03/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.311/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1947 · Processo. · 09/10/1945 a 12/03/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 135/1967
BR DFSTM 002-001-001-002-135/1967 · Processo. · 18/02/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 136/1967
BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967 · Processo. · 18/02/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 1.407/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-1407/1970 · Processo. · 26/12/1966 a 07/01/1971
Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença referente a condenado de motim com tentativa de abandonar o CT "Paraíba" com o objetivo de comparecer coletivamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, ocorrido no dia 27 de março de 1964.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.433/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947 · Processo. · 16/02/1944 a 14/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 1.458/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975 · Processo. · 24/07/1974 a 19/01/1976
Parte de Justiça Militar da União

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 1.468/1951
BR DFSTM 002-001-001-002-1468/1951 · Processo. · 25/10/1949 a 18/08/1951
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Autos findos n. 1.469/1951
BR DFSTM 002-001-001-002-1469/1951 · Processo. · 12/09/1949 a 16/08/1951
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade, em Mato Grosso

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Autos findos n. 1.470/1951
BR DFSTM 002-001-001-002-1470/1951 · Processo. · 09/09/1949 a 16/08/1951
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acausado de intermediar venda de mosquetão no prédio do Servico Veterinário Regional, em junho de 1946, em Mato Grosso

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Inquérito Policial Militar n. 155/1964
BR DFSTM 002-001-003-001-155/1964 · Peça · 04/04/1964 a 09/10/1964
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito instaurado para apurar a participação de militares da Aeronáutica e civis em movimento subversivo de fundo comunista, ocorrido nos últimos dias de março e início de abril de 1964 no estado da Guanabara e em todo o território nacional, na área da Aeronáutica.
De início, foi considerado um "Inquérito Central" com 234 indiciados e, após a descentralização em outros inquéritos, permaneceram vinculados ao primeiro 13 (treze) indiciados: Adhemar Scaffa de Azevedo Falcão; Affonso Ferreira Lima; Carlos Ernesto Giese; jair Ribeiro Gaspar; Laercio Morais Lins; Marcelo Correa Mota; Dario Martins Ferreira; Lucy Carneiro; Otacilio Luppi; Cleacyr Scaglioni; Marialdo Roberto Guimarães Ferraro; Edesio Ribeiro Costa; Francisco das Chagas Campos Saraiva.

Ministério da Aeronáutica*
Autos findos n. 1.700/1946
BR DFSTM 002-001-001-002-1700/1946 · Processo. · 12/12/1944 a 04/07/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 1.701/1946
BR DFSTM 002-001-001-002-1701/1946 · Processo. · 12/09/1945 a 18/07/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 1.705/1946
BR DFSTM 002-001-001-002-1705/1946 · Processo. · 09/02/1944 a 18/07/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 02/02/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 1.706/1946
BR DFSTM 002-001-001-002-1706/1946 · Processo. · 02/02/1944 a 18/07/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na ciade de Santa Maria em 25/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 1.709/1946
BR DFSTM 002-001-001-002-1709/1946 · Processo. · 28/04/1944 a 04/07/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 171/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-171/1958 · Processo. · 19/01/1957 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 1.711/1946
BR DFSTM 002-001-001-002-1711/1946 · Processo. · 01/11/1944 a 04/07/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 173/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-173/1958 · Processo. · 28/05/1957 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 174/1958*
BR DFSTM 002-001-001-002-174/1958 · Processo. · 11/06/1957 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 178/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-178/1964 · Processo. · 17/01/1963 a 06/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/01/1963.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 178/1968
BR DFSTM 002-001-003-003-178/1968 · Processo. · 01/03/1967 a 09/02/1968
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 179/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-179/1964 · Processo. · 26/02/1962 a 06/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 180/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-180/1964 · Processo. · 03/09/1963 a 06/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.804/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-1804/1945 · Processo. · 31/01/1944 a 02/06/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 181/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-181/1958 · Processo. · 28/05/1957 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 181/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-181/1964 · Processo. · 22/01/1963 a 30/01/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1963.

Batalhão Depósito de Munições e Depósito Central de Munição
Autos findos n. 1.811/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-1811/1945 · Processo. · 12/10/1944 a 23/06/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 1.813/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-1813/1945 · Processo. · 02/07/1944 a 23/06/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 25/08/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 1.816/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-1816/1945 · Processo. · 22/11/1944 a 23/06/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 182/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-182/1958 · Processo. · 27/04/1957 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 1.826/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-1826/1945 · Processo. · 12/09/1944 a 02/06/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 21/06/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 1.829/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-1829/1945 · Processo. · 05/06/1944 a 23/06/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 1.830/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-1830/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 23/06/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/09/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 191/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-191/1964 · Processo. · 26/09/1963 a 06/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 192/1951
BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951 · Processo. · 14/09/1949 a 16/08/1951
Parte de Justiça Militar da União

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 192/1967
BR DFSTM 002-001-001-002-192/1967 · Processo. · 19/10/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Autos findos n. 1.974/1946
BR DFSTM 002-001-001-002-1974/1946 · Processo. · 21/11/1945 a 04/07/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Habeas corpus n. 21.083/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.083/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 20/07/1964
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em liberdade no dia em que acabar de cumprir a pena que a sentença lhe impôs.

Autos findos n. 216/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-216/1964 · Processo. · 08/10/1963 a 12/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 218/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979 · Processo. · 14/01/1972 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 221/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-221/1964 · Processo. · 08/11/1962 a 15/02/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 223/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-223/1964 · Processo. · 25/06/1963 a 12/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 2.282/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-2282/1945 · Processo. · 04/08/1944 a 04/07/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 2.284/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-2284/1945 · Processo. · 11/09/1944 a 04/07/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Autos findos n. 2.285/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-2285/1945 · Processo. · 24/11/1944 a 04/07/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Autos findos n. 2.286/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-2286/1945 · Processo. · 11/09/1944 a 04/07/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Autos findos n. 23/1967
BR DFSTM 002-001-001-002-23/1967 · Processo. · 24/11/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 230/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-230/1964 · Processo. · 13/02/1963 a 12/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 231/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-231/1964 · Processo. · 14/05/1963 a 12/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Apelação n. 23.243/1953
BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953 · Processo. · 12/05/1953 a 24/05/1954
Parte de Justiça Militar da União

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 233/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-233/1964 · Processo. · 03/09/1963 a 12/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 234/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-234/1964 · Processo. · 16/08/1963 a 12/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 235/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-235/1964 · Processo. · 19/08/1963 a 12/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 236/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-236/1979 · Processo. · 26/01/1977 a 16/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinado
momento a mulher abandou o convívio com ele alegando maus tratos, e o militar eu represália sequestrou os três filhos.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 24/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-24/1964 · Processo. · 02/08/1963 a 06/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena para militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 240/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958 · Processo. · 28/12/1955 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 242/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-242/1958 · Processo. · 08/07/1957 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 245/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-245/1958 · Processo. · 02/09/1957 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal.

Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
Autos findos n. 2.482/1950
BR DFSTM 002-001-001-002-2482/1950 · Processo. · 16/02/1948 a 23/08/1950
Parte de Justiça Militar da União

Cabo do 11º Regimento de Cavalaria condenado por furto e beneficiado com Livramento condicional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 25/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-25/1964 · Processo. · 08/05/1963 a 06/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Apelação n. 25.159/1954
BR DFSTM 002-002-001-005-001-25159/1954 · Processo. · 22/01/1953 a 07/01/1971
Parte de Justiça Militar da União

Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos componentes das diversas corporações militares ou militarizadas da 4ª Região Militar. Com esse intuito, articularam um comitê de zona em Belo Horizonte para o compartilhamento de ideias comunistas.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Autos findos n. 26/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-26/1964 · Processo. · 15/10/1962 a 06/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 261/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-261/1964 · Processo. · 21/11/1963 a 24/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 262/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-262/1964 · Processo. · 12/11/1963 a 24/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 265/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-265/1980 · Processo. · 07/07/1958 a 20/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Apelação de militar condenado por homicídio em Vitória em 30 de abril de 1957.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 27/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-27/1964 · Processo. · 31/01/1963 a 06/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 275/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-275/1964 · Processo. · 02/08/1963 a 24/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 276/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964 · Processo. · 27/08/1963 a 24/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 277/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-277/1964 · Processo. · 03/10/1963 a 24/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)