Limite seus resultados por:
- Todos
- Auditoria de Correição da Justiça Militar, 5 resultados
- 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*, 2 resultados
- Oscar do Prado Queiroz, 2 resultados
- Partido Comunista Brasileiro, 2 resultados
- Affonso Carlos Agapito da Veiga, 2 resultados
- José Paulo Paiva*, 2 resultados
- Antônio Alves Fernandes, 1 resultados
- Helson Silva, 1 resultados
- Livino do Espírito Santo, 1 resultados
- José Roberto Leal de Carvalho, 1 resultados
- Todos
- Art. 89 do Código Penal Militar (1969), 5 resultados
- Livramento condicional, 5 resultados
- Código Penal Militar, 5 resultados
- Código Penal Militar (1969), 5 resultados
- Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN), 2 resultados
- Lei de Segurança Nacional, 2 resultados
- Art. 43 do Código Penal Militar (1969), 1 resultados
- Art. 311 do Código Penal Militar (1969), 1 resultados
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 77, 1 resultados
- Falsificação de documento, 1 resultados