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- Olympio Pereira da Silva Junior*, 5 resultados
- Victor Zuhlke Falson*, 3 resultados
- Paulo Jorge Simões Correa*, 3 resultados
- José Victor Marques dos Santos*, 3 resultados
- Joaquim Pedro Vieira, 2 resultados
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- Subtração de coisa alheia, 6 resultados
- Execução de sentença, 4 resultados
- Art. 53, caput, do Código Penal Militar (1969), 4 resultados
- Crime Militar, 3 resultados
- Direito Penal Militar, 3 resultados
- Art. 80 do Código Penal Militar (1969), 3 resultados