Limite seus resultados por:
- Todos
- Abrangeo Luiz de França, 1 resultados
- Tracilio Rigo, 1 resultados
- Portilio Evangelista Ferreira, 1 resultados
- Alfeu Reis da Silva, 1 resultados
- Wilson Batista, 1 resultados
- Santo Zanchett, 1 resultados
- Célio Evangelista Ferreira, 1 resultados
- Alcides Zanchett, 1 resultados
- João Brasil da Silva, 1 resultados
- Jesus Farias Moraes, 1 resultados
- Todos
- Direito Penal Militar, 2 resultados
- Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, 2 resultados
- Art. 171 do Código Penal Militar (1969), 2 resultados
- Código Penal Militar, 2 resultados
- Crime contra a autoridade ou disciplina militar, 2 resultados
- Código Penal Militar (1969), 2 resultados
- Usurpação, excesso, abuso de autoridade, 2 resultados
- Disputa de terras, 1 resultados
- Decreto n. 82.589, de 6 de novembro de 1978, 1 resultados