Superior Tribunal Militar IN Supremo Tribunal Militar
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Justiça Militar da União

Justiça Militar da União
Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos E...

A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo n. 5/1944/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 5/1944/FEB (2AUD1DIE)

Representação n. 1/1927

Representação n. 1/1927

Processo n. 15/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 15/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 17/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 17/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 31/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 31/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 66/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 66/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 69/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 69/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 72/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 72/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 97/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 97/1945/FEB (2AUD1DIE)

Apelação n. 1/1918

Apelação n. 1/1918

Apelação n. 1/1920

Apelação n. 1/1920

Recurso Criminal n. 10/1934

Recurso Criminal n. 10/1934

Apelação n. 100/1945/FEB

Apelação n. 100/1945/FEB

Processo n. 100/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 100/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 100/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 100/1945/FEB (2AUD1DIE)

Apelação n. 101/1945/FEB

Apelação n. 101/1945/FEB

Processo n. 101/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 101/1945/FEB (1AUD1DIE)

Apelação n. 102/1945/FEB

Apelação n. 102/1945/FEB

Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

Apelação n. 103/1945/FEB

Apelação n. 103/1945/FEB

Processo n. 103/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 103/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 103/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 103/1945/FEB (2AUD1DIE)

Apelação n. 104/1945/FEB

Apelação n. 104/1945/FEB

Apelação n. 10.461/1943

Apelação n. 10.461/1943

Habeas Corpus n. 10.494/1938

Habeas Corpus n. 10.494/1938

Apelação n. 105/1945/FEB

Apelação n. 105/1945/FEB

Apelação n. 106/1945/FEB

Apelação n. 106/1945/FEB

Revisão Criminal n. 106/1940

Revisão Criminal n. 106/1940

Apelação n. 107/1945/FEB

Apelação n. 107/1945/FEB

Apelação n. 108/1945/FEB

Apelação n. 108/1945/FEB

Processo n. 108/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 108/1945/FEB (2AUD1DIE)

Apelação n. 109/1945/FEB

Apelação n. 109/1945/FEB

Apelação n. 110/1945/FEB

Apelação n. 110/1945/FEB

Apelação n. 111/1945/FEB

Apelação n. 111/1945/FEB

Apelação n. 11.551/1944

Apelação n. 11.551/1944

Processo n. 116/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 116/1945/FEB (2AUD1DIE)

Recurso Criminal n. 12/1934

Recurso Criminal n. 12/1934

Apelação n. 120/1945/FEB

Apelação n. 120/1945/FEB

Processo n. 122/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 122/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 123/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 123/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 124/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 124/1945/FEB (2AUD1DIE)

Revisão Criminal n. 126/1941

Revisão Criminal n. 126/1941

Revisão Criminal n. 127/1941

Revisão Criminal n. 127/1941

Recurso Criminal n. 13/1935

Recurso Criminal n. 13/1935

Revisão Criminal n. 132/1941

Revisão Criminal n. 132/1941

Apelação n. 14/1945/FEB

Apelação n. 14/1945/FEB

Habeas Corpus Nº 14/1926

Habeas Corpus Nº 14/1926

Apelação n. 1.445/1928

Apelação n. 1.445/1928

Autos findos n. 1.452/1979

Autos findos n. 1.452/1979

Apelação n. 14.707/1946

Apelação n. 14.707/1946

Apelação n. 14.882/1946/FEB (Embargos)

Apelação n. 14.882/1946/FEB (Embargos)

Apelação n. 15/1945/FEB

Apelação n. 15/1945/FEB

Registros de Pareceres de Medalhas e Consultas do Supremo Tribunal Militar (1...

Registros de Pareceres de Medalhas e Consultas do Supremo Tribunal Militar (1944 - 1946)

Revisão Criminal n. 154/1942

Revisão Criminal n. 154/1942

Apelação n. 16/1945/FEB

Apelação n. 16/1945/FEB

Revisão Criminal n. 168/1942

Revisão Criminal n. 168/1942

Apelação n. 17/1945/FEB

Apelação n. 17/1945/FEB

Revisão Criminal n. 170/1942

Revisão Criminal n. 170/1942

Revisão Criminal n. 172/1943

Revisão Criminal n. 172/1943

Revisão Criminal n. 175/1943

Revisão Criminal n. 175/1943

Apelação n. 18/1945/FEB

Apelação n. 18/1945/FEB

Revisão Criminal n. 180/1943

Revisão Criminal n. 180/1943

Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62

Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62

Apelação n. 185/1937

Apelação n. 185/1937

Revisão Criminal n. 185/1943

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Apelação n. 19/1945/FEB

Apelação n. 19/1945/FEB

Revisão Criminal n. 195/1943

Revisão Criminal n. 195/1943

Revisão Criminal n. 197/1943

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Recurso Criminal n. 2.030/1938

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Recurso Criminal n. 2.037/1938

Recurso Criminal n. 2.037/1938

Apelação n. 22/1945/FEB

Apelação n. 22/1945/FEB

Processo n. 22/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 22/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 22/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 22/1945/FEB (2AUD1DIE)

Revisão Criminal n. 226/1944

Revisão Criminal n. 226/1944

Apelação n. 23/1945/FEB

Apelação n. 23/1945/FEB

Registros de correspondência oficial do Presidente do Supremo Tribunal Milita...

Registros de correspondência oficial do Presidente do Supremo Tribunal Militar (1921-1927)

Revisão Criminal n. 236/1944

Revisão Criminal n. 236/1944

Apelação n. 24/1945/FEB

Apelação n. 24/1945/FEB

Apelação n. 246/1920

Apelação n. 246/1920

Apelação n. 25/1945/FEB

Apelação n. 25/1945/FEB

Processo n. 25/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 25/1945/FEB (2AUD1DIE)

Revisão Criminal n. 253/1944

Revisão Criminal n. 253/1944

Apelação n. 26/1945/FEB

Apelação n. 26/1945/FEB

Atas de registro das revisões de alistamento militar (1909 - 1922)

Atas de registro das revisões de alistamento militar (1909 - 1922)

Apelação n. 27/1945/FEB

Apelação n. 27/1945/FEB

Recurso Criminal n. 2.747/1943

Recurso Criminal n. 2.747/1943

Apelação n. 28/1945/FEB

Apelação n. 28/1945/FEB

Apelação n. 281/1917

Apelação n. 281/1917

Registros de certidões de assentamentos, consultas e patentes do Supremo Trib...

Registros de certidões de assentamentos, consultas e patentes do Supremo Tribunal Militar (1927)

Processo n. 29/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 29/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 29/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 29/1945/FEB (2AUD1DIE)

Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar n. 18 (...

Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar n. 18 (1913 - 1916)

Apelação n. 2.963/1933

Apelação n. 2.963/1933

Recurso Criminal n. 3/1932

Recurso Criminal n. 3/1932

Apelação n. 30/1945/FEB

Apelação n. 30/1945/FEB

Apelação n. 31/1945/FEB

Apelação n. 31/1945/FEB
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