Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
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Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 427/1947

Revisão Criminal n. 427/1947

Ação Penal

Ação Penal
Processo n. 1.434/1937 - Volume  5
Processo n. 1.434/1937 - Volume 5
Processo n. 451/1946 - Anexo 1
Processo n. 451/1946 - Anexo 1
Processo n. 4.877/1944 - Volume 2
Processo n. 4.877/1944 - Volume 2
Processo  n. 455/1946 - Volume 3
Processo n. 455/1946 - Volume 3
Processo  n. 455/1946 - Volume 4
Processo n. 455/1946 - Volume 4

Apelacão n. 5.297/1935

Apelacão n. 5.297/1935
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 9
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 9
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Apenso A
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Apenso A
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Prédio 33 da Rua Paul Redfern) - Vol. 4
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Prédio 33 da Rua Paul Redfern) - Vol. 4
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 1
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 1
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 2
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 2
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 4
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 4
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 9
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 9
Apelação n. 5.054/1937 - Apenso 2
Apelação n. 5.054/1937 - Apenso 2
Logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Logomarca Memória do Mundo da UNESCO

1ª Instância

1ª Instância

Inquérito

Inquérito
Apelação n. 5.152/1938 - Volume 1
Apelação n. 5.152/1938 - Volume 1
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 6
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 6
Apelação n. 5.215/1938
Apelação n. 5.215/1938
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 3
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 3
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 14
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 14
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 16
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 16
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 17
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 17
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 18
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 18

Ação Penal

Ação Penal

Processo n. 3/1936

Processo n. 3/1936

Candidatura no Programa Memória do Mundo - UNESCO

Candidatura no Programa Memória do Mundo - UNESCO
Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar
Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar
Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros
Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)
Revisão Criminal n. 512/1948
Revisão Criminal n. 512/1948
Revisão Criminal n. 526/1949
Revisão Criminal n. 526/1949
Revisão Criminal n. 557/1949
Revisão Criminal n. 557/1949

Revisão Criminal n. 560/1949

Revisão Criminal n. 560/1949
Revisão Criminal n. 472/1948
Revisão Criminal n. 472/1948
Revisão Criminal n. 479/1948
Revisão Criminal n. 479/1948
Revisão Criminal n. 560/1949
Revisão Criminal n. 560/1949
Revisão Criminal n. 488/1948
Revisão Criminal n. 488/1948
Revisão Criminal n. 613/1952
Revisão Criminal n. 613/1952
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 2
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 2
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 3
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 3
Habeas Corpus n. 10.494/1938
Habeas Corpus n. 10.494/1938
Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf)
Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf)
Revisão Criminal n. 355/1946
Revisão Criminal n. 355/1946
Revisão Criminal n. 356/1946
Revisão Criminal n. 356/1946
Revisão Criminal n. 357/1946
Revisão Criminal n. 357/1946
Revisão Criminal n. 395/1946
Revisão Criminal n. 395/1946
Revisão Criminal n. 396/1946
Revisão Criminal n. 396/1946
Revisão Criminal n. 397/1946
Revisão Criminal n. 397/1946

Processos de Habeas Corpus

Processos de Habeas Corpus
Habeas Corpus n. 7.945/1936
Habeas Corpus n. 7.945/1936
HC 28181-1942.pdf
HC 28181-1942.pdf
Revisão Criminal n. 463/1948
Revisão Criminal n. 463/1948
Revisão Criminal n. 468/1948
Revisão Criminal n. 468/1948

Revisões Criminais

Revisões Criminais
Revisão Criminal n. 57/1939
Revisão Criminal n. 57/1939
Revisão Criminal n. 413/1947
Revisão Criminal n. 413/1947
Revisão Criminal n. 438/1947
Revisão Criminal n. 438/1947
Revisão Criminal n. 437/1947
Revisão Criminal n. 437/1947

Revisão Criminal n. 83/1940

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Apelação n. 5.152/1937

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Apelação n. 5.323/1938

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Revisão Criminal n. 126/1941

Revisão Criminal n. 126/1941

Revisão Criminal n. 154/1942

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Apelação n. 6.555/1939

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Apelação n. 185/1937

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Revisão Criminal n. 92/1940

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Revisão Criminal n. 438/1947

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Revisão Criminal n. 446/1947

Revisão Criminal n. 446/1947

Revisão Criminal n. 670/1953

Revisão Criminal n. 670/1953

Revisão Criminal n. 410/1947

Revisão Criminal n. 410/1947

Revisão Criminal n. 619/1952

Revisão Criminal n. 619/1952

Revisão Criminal n. 609/1952

Revisão Criminal n. 609/1952

Revisão Criminal n. 490/1948

Revisão Criminal n. 490/1948

Revisão Criminal n. 488/1948

Revisão Criminal n. 488/1948

Revisão Criminal n. 469/1948

Revisão Criminal n. 469/1948

Revisão Criminal n. 486/1948

Revisão Criminal n. 486/1948

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro
Revisão Criminal n. 185/1943
Revisão Criminal n. 185/1943
HC 28189-1942.pdf
HC 28189-1942.pdf
Revisão Criminal n. 92/1940
Revisão Criminal n. 92/1940
Habeas Corpus n. 8.462/1937
Habeas Corpus n. 8.462/1937
Revisão Criminal n. 127/1941
Revisão Criminal n. 127/1941
Revisão Criminal n. 172/1943
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Habeas Corpus n. 28.181/1942

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Revisão Criminal n. 491/1948
Revisão Criminal n. 491/1948
Revisão Criminal n. 498/1948
Revisão Criminal n. 498/1948
Revisão Criminal n. 451/1947
Revisão Criminal n. 451/1947
Revisão Criminal n. 452/1947
Revisão Criminal n. 452/1947
Revisão Criminal n. 469/1948
Revisão Criminal n. 469/1948
Revisão Criminal n. 500/1948
Revisão Criminal n. 500/1948
Revisão Criminal n. 480/1948
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Revisão Criminal n. 440/1947
Revisão Criminal n. 440/1947
Revisão Criminal n. 446/1947
Revisão Criminal n. 446/1947
Revisão Criminal n.  434/1947
Revisão Criminal n. 434/1947
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