BR DFSTM 002-002-003-003-001-41593/1977-.
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Autos do processo
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-003-003-001-41593/1977-.
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-003-003-001-41593/1977-.
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Autos do processo
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 00/1926
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Processo
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14/12/1926 a 03/11/1932
Tenente declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias. Contudo, o processo foi arquivado.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
BR DFSTM 000/1926
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Processo
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14/12/1926 a 03/11/1932
Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias. Contudo foi solicitado arquivamento do processo.
Supremo Tribunal Militar
BR DFSTM 002-002-002-004-001-502/1948-001
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Autos do processo
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14/10/1948 a 22/02/1949
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 003-002-003-002-7945/1936-001
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Autos do processo
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20/11/1936 a 24/11/1964
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-52/1939-001
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Autos do processo
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09/09/1939 a 10/10/1939
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-83/1940-001
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Autos do processo
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27/05/1940 a 28/08/1941
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-revisao-criminal-92-1940-001
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Autos do processo
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21/08/1940 a 23/12/1940
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-132/1941-001
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Autos do processo
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31/10/1941 a 27/04/1942
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-185/1943-001
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Autos do processo
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09/07/1943 a 31/08/1943
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-226/1944-001
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Autos do processo
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02/05/1944 a 29/08/1944
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-253/1944-001
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Autos do processo
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03/10/1944 a 18/12/1944
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-356/1946-001
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Autos do processo
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04/04/1946 a 03/10/1946
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-357/1946-001
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Autos do processo
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04/04/1946 a 01/08/1947
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-413/1947-001
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Autos do processo
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09/04/1947 a 02/07/1947
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-415/1947-001
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Autos do processo
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23/04/1947 a 12/08/1947
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-437/1947-001
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Autos do processo
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14/10/1947 a 09/03/1948
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-462/1948-001
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Autos do processo
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20/04/1948 a 16/09/1948
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-463/1948-001
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Autos do processo
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24/04/1948 a 07/12/1948
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-468/1948-001
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Autos do processo
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06/07/1948 a 30/09/1948
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-469/1948-001
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Autos do processo
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07/07/1948 a 16/09/1948
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-471/1948-001
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Autos do processo
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12/08/1948 a 29/12/1948
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-479/1948-001
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Autos do processo
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21/09/1948 a 14/01/1949
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-483/1948-001
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Autos do processo
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06/10/1948 a 29/12/1948
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-485/1948-001
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Autos do processo
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06/10/1948 a 07/12/1948
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-487/1948-001
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Autos do processo
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06/10/1948 a 10/01/1949
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-488/1948-001
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Autos do processo
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06/10/1948 a 10/01/1949
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-490-1948-001
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Autos do processo
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06/10/1948 a 10/01/1949
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-491/1948-001
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Autos do processo
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06/10/1948 a 10/01/1949
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-508/1948-001
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Autos do processo
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14/10/1948 a 11/09/1950
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-557/1949-001
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Autos do processo
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29/11/1949 a 10/07/1952
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-574/1950-001
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Autos do processo
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18/10/1950 a 27/03/1951
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-576/1950-001
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Autos do processo
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21/11/1950 a 23/10/1951
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-634/1952-001
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Autos do processo
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26/11/1951 a 29/12/1952
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-806/1957-001
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Autos do processo
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21/11/1957 a 15/09/1958
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-001
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Peça
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-001-001-002-3/1936-001
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Autos do processo
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23/11/1936 a 29/03/1937
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-001-002-001-2395/1942-001
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Autos do processo
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21/08/1942 a 22/06/1946 (Produção)
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-001-002-001-4777/1945-001
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Autos do processo
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05/05/1945
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 004-001-005-3117/1932-001
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Autos do processo
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17/11/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-3140/1932-001
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Autos do processo
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26/12/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-3155/1932-001
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Autos do processo
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20/09/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-7816/1932-001
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Autos do processo
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26/12/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-7829/1932-001
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Autos do processo
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15/10/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-7841-001
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Autos do processo
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15/12/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-7845/1932-001
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Autos do processo
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15/12/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-3203/1933-001
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Autos do processo
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12/11/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-3217/1933-001
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Autos do processo
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12/12/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-3243/1933-001
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Autos do processo
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02/03/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-3254/1933-001
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Autos do processo
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19/04/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-3272/1933-001
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Autos do processo
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25/03/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-3279/1933-001
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Autos do processo
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31/10/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-3312/1933-001
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Autos do processo
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09/12/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-3314/1933-001
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Autos do processo
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10/08/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-3343/1933-001
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Autos do processo
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13/07/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-7889/1933-001
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Autos do processo
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08/02/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-7894/1933-001
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Autos do processo
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16/02/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-7897/1933-001
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Autos do processo
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08/02/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-7898/1933-001
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Autos do processo
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18/03/1933 a 15/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-7901/1933-001
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Autos do processo
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08/02/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-7908/1933-001
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Autos do processo
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02/03/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 002-002-002-005-001-10461-1943-001
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Autos do processo
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23/09/1943 a 12/04/1944
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-003-003-002-4706-1972-001
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Autos do processo
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20/11/1971 a 18/07/1972
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-007-001-001-001
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Item Documental
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19/10/2018
Parte de Justiça Militar da União
Manual de instruções de como pesquisar na plataforma ARQUIMEDES-JMU (Arquivo, Memória e Descrição), apoiada no software AtoM.
Conteúdo principal:
– Como usar a Caixa de pesquisa principal, localizada na barra superior da plataforma;
– Como fazer uso das sugestões do Autopreenchimento na caixa de pesquisa;
– Como usar os Delimitadores da caixa de pesquisa das instituições (global ou específica) e os Filter Tags (filtro que mostra que o resultado está limitado a uma instituição arquivística específica);
– Como usar o recurso de Pesquisa avançada;
– Como encontrar o Painel de pesquisa avançada;
– Como utilizar os operadores booleanos “AND” (E), “OR” (Ou), “NOT” (Não);
– Como fazer Pesquisa avançada usando a caixa de pesquisa principal do Arquimedes: por Frases; ou utilizando Operadores Booleanos.
BR DFSTM 003-001-001-001
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Item Documental
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2017
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Formulário de candidatura, em 2017, da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955", que faz parte do acervo processual histórico do Superior Tribunal Militar.
BR DFSTM 003-002-001-001-5297/1935-001
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Autos do processo
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 004-001-005-7926/1933-001
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Autos do processo
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17/03/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-8336/1933-001
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Autos do processo
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07/08/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-8337/1933-001
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Autos do processo
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02/03/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-005-3100/1935-001
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Autos do processo
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04/01/1935 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-007-3252/1933-001
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Autos do processo
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25/11/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-007-3274/1933-001
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Autos do processo
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12/12/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-001-007-7853/1933-001
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Autos do processo
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31/05/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-001-16/1933-001
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Autos do processo
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07/07/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-001-20/1933-001
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Autos do processo
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29/04/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-001-21/1933-001
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Autos do processo
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22/12/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-001-25/1934-001
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Autos do processo
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04/11/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-001-27/1934-001
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Autos do processo
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08/11/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-001-29-1934-001
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Autos do processo
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29/01/1934 a 01/12/1936
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-001-36/1935-001
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Autos do processo
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-001-38/1935-001
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Autos do processo
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-002-3/1933-001
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Autos do processo
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08/06/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-002-6664/1933-001
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Autos do processo
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15/05/1933 a 24/05/1933
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-002-6840/1933-001
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Autos do processo
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12/10/1933 a 18/10/1933
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-002-7350/1935-001
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Autos do processo
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07/06/1935 a 12/06/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-003-8/1933-001
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Autos do processo
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16/08/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-003-9/1933-001
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Autos do processo
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09/08/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-003-10/1934-001
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Autos do processo
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-003-13/1935-001
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Autos do processo
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10/03/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-003-002-001-001-387-001
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Registro
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08/10/1932 a 06/12/1934
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-003-002-001-001-0099-001
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Registro
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01/10/1934 a 21/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 005-003-002-001-001
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Dossiê
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26/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Relatório dos trabalhos do Conselho Supremo de Justiça Militar e das Auditorias que funcionaram na campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Segunda Guerra Mundial.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 002-002-001-002-001-27200/1964-001
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Autos do processo
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28/08/1964 a 27/10/1964
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-002-004-001-492/1948-001
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Autos do processo
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08/10/1948 a 01/07/1949
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 003-002-003-003-106/1940-001
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Autos do processo
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20/11/1940 a 17/10/1941
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-168/1942-001
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Autos do processo
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18/12/1942 a 19/05/1943
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942-001
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Autos do processo
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30/12/1942 a 02/09/1943
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955