Insubmissão

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Autos findos n. 838/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-838/1989 · Processo. · 23/05/1989 a 10/07/1989
Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 839/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-839/1979 · Processo. · 26/06/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 843/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-843/1979 · Processo. · 21/06/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 845/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-845/1983 · Processo. · 03/06/1983 a 07/07/1983
Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 847/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-847/1987 · Processo. · 17/06/1987 a 06/07/1987
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 850/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-850/1979 · Processo. · 02/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 855/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-855/1984 · Processo. · 12/06/1984 a 05/07/1984
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para rematrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 88/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-88/1980 · Processo. · 11/12/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 912/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-912/1983 · Processo. · 27/06/1983 a 08/08/1983
Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 935/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-935/1979 · Processo. · 27/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 936/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-936/1979 · Processo. · 25/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 943/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-943/1979 · Processo. · 16/05/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 944/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-944/1979 · Processo. · 06/08/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 950/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-950/1979 · Processo. · 27/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 951/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-951/1979 · Processo. · 30/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 952/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-952/1979 · Processo. · 26/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 956/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-956/1979 · Processo. · 03/08/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 957/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-957/1979 · Processo. · 30/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 957/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-957/1984 · Processo. · 09/07/1984 a 03/08/1984
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 19 de julho de 1983.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 958/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-958/1979 · Processo. · 19/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 960/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-960/1979 · Processo. · 24/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 961/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-961/1988 · Processo. · 22/06/1988 a 30/06/1988
Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 979/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-979/1979 · Processo. · 28/06/1976 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

Ministério do Exército*
Autos findos n. 991/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-991/1989 · Processo. · 29/06/1989 a 02/09/1989
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Habeas corpus n. 21.083/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.083/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 20/07/1964
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em liberdade no dia em que acabar de cumprir a pena que a sentença lhe impôs.

Habeas corpus n. 21.282/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.282/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.283/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.283/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.284/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.284/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.285/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.285/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.286/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.286/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.287/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.287/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 06/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.288/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.288/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.289/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.289/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.290/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.290/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.291/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.291/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.338/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.338/1945 · Processo. · 22/03/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.343/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.343/1945 · Processo. · 09/03/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.344/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.344/1945 · Processo. · 26/03/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.350/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.350/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.356/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.356/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.358/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.358/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.371/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.371/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.372/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.372/1945 · Processo. · 13/04/1945 a 13/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.380/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.380/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 20/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.382/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.382/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.383/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.383/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.384/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.384/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 13/06/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.385/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.385/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.042/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.349/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.349/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.350/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.350/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Pacientes solicitam habeas corpus visto terem sidos julgados incapazes temporariamente, por crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.351/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 23/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.352/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945 · Processo. · 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.359/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.359/1945 · 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubmissão. Acordam em conceder ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 31.889/1979
BR DFSTM 002-002-001-002-001-31889/1979 · Processo. · 09/10/1979 a 10/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para matrícula no Tiro de Guerra 01-012, em Cachoeiro do Itapemirim.
O Ministro General de Exército José Fragomeni solicitou a anulação do Termo, por Romildo já ter se apresentado 2 dias antes do prazo estipulado, conforme informado e provado pelo Comandante.

Representação n. 1/1927
BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927 · Processo. · 24/11/1925 a 02/08/1927
Parte de Justiça Militar da União

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos artigos 128 e 129 do Código Penal Militar, em pleno instante de movimentação de tropas para sufocar revoltas no Paraná, mais precisamente em Catanduva, onde ocorreram mais de mil mortes em combate com as forças do governo.

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*