Insubmissão

256 Archival description results for Insubmissão

256 results directly related Exclude narrower terms
Autos findos n. 575/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-575/1986 · File · 22/04/1986 a 03/06/1986
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Untitled
Autos findos n. 604/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-604/1983 · File · 04/04/1983 a 13/05/1983
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Untitled
Autos findos n. 1.209/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1209/1979 · File · 19/09/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

Untitled
Autos findos n. 1.135/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1135/1979 · File · 20/09/1979 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

Untitled
Autos findos n. 68/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980 · File · 18/12/1979 a 14/09/1998
Part of Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Untitled
Autos findos n. 1.206/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1206/1979 · File · 19/09/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

Untitled
Autos findos n. 1.464/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1464/1979 · File · 14/11/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Untitled
Autos findos n. 513/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-513/1980 · File · 09/05/1980 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.

Untitled
Autos findos n. 847/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-847/1987 · File · 17/06/1987 a 06/07/1987
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987

Untitled
Autos findos n. 855/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-855/1984 · File · 12/06/1984 a 05/07/1984
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para rematrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

Untitled
Autos findos n. 957/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-957/1984 · File · 09/07/1984 a 03/08/1984
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 19 de julho de 1983.

Untitled
Autos findos n. 68/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980 · File · 18/12/1979 a 24/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Untitled
Autos findos n. 67/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-67/1980 · File · 18/12/1979 a 24/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Untitled
Autos findos n. 1.668/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1668/1988 · File · 10/11/1988 a 07/12/1988
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Untitled
Autos findos n. 457/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-457/1988 · File · 24/02/1988 a 07/04/1988
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Untitled
Autos findos n. 401/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-401/1980 · File · 29/06/1975 a 06/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime de insubmissão, motivo: não se apresentou no prazo estipulado para o serviço militar.

Untitled
Autos findos n. 452/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-452/1980 · File · 08/04/1987 a 06/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Untitled
Autos findos n. 454/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-454/1980 · File · 27/12/1979 a 06/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Untitled
Autos findos n. 466/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-466/1980 · File · 28/04/1980 a 06/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Untitled
Autos findos n. 565/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-565/1984 · File · 08/03/1984 a 16/05/1984
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

Untitled
Autos findos n. 479/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-479/1980 · File · 28/04/1980 a 13/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Untitled
Autos findos n. 529/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-529/1980 · File · 15/05/1980 a 21/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Untitled
Autos findos n. 602/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-602/1980 · File · 30/05/1980 a 12/06/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Untitled
Autos findos n. 563/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-563/1982 · File · 11/03/1982 a 06/04/1982
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Untitled
Habeas corpus n. 21.283/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.283/1945 · File · 06/03/1945 a 11/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Untitled
Habeas corpus n. 21.286/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.286/1945 · File · 06/03/1945 a 11/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Untitled
Habeas corpus n. 21.288/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.288/1945 · File · 06/03/1945 a 25/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Untitled
Habeas corpus n. 21.291/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.291/1945 · File · 06/03/1945 a 04/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Untitled
Habeas corpus n. 21.083/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.083/1945 · File · 04/01/1945 a 20/07/1964
Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em liberdade no dia em que acabar de cumprir a pena que a sentença lhe impôs.

Apelação n. 181/1922
BR DFSTM 002-002-001-005-001-181/1922 · File · 14/10/1922 a 01/06/1923
Part of Justiça Militar da União

Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Untitled
Habeas corpus n. 22.352/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945 · File · 11/12/1945 a 12/12/1945
Part of Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Untitled