Insubmissão

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        Insubmissão

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          Insubmissão

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            Insubmissão

            27 Descrição arquivística resultados para Insubmissão

            27 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Autos findos n. 952/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-952/1979 · Processo. · 26/07/1979 a 06/09/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

             2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
            Autos findos n. 1.321/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1321/1979 · Processo. · 18/10/1979 a 15/01/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

             1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Habeas Corpus Nº 31.889/1979
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-31889/1979 · Processo. · 09/10/1979,10/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para matrícula no Tiro de Guerra 01-012, em Cachoeiro do Itapemirim.
            O Ministro General de Exército José Fragomeni solicitou a anulação do Termo, por Romildo já ter se apresentado 2 dias antes do prazo estipulado, conforme informado e provado pelo Comandante.
            Apelação n. 12.287/1945
            BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945 · Processo. · 09/11/1944 a 13/05/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

             2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
            Autos findos n. 2/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-2/1980 · Processo. · 03/12/1979 a 05/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Representação n. 1/1927
            BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927 · Processo. · 24/11/1925 a 02/08/1927
            Parte de Justiça Militar da União

            Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos artigos 128 e 129 do Código Penal Militar, em pleno instante de movimentação de tropas para sufocar revoltas no Paraná, mais precisamente em Catanduva, onde ocorreram mais de mil mortes em combate com as forças do governo.

             Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
            Apelação n. 80/1921
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-80-1921 · Processo. · 14/01/1921
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 81/1921
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-81-1921 · Processo. · 11/01/1921 a 02/03/1921
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 82/1921
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-82-1921 · Processo. · 11/01/1921 a 02/03/1921
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 181/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922 · Processo. · 14/10/1922 a 01/06/1923
            Parte de Justiça Militar da União

            Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.042/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 28/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.350/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.350/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Pacientes solicitam habeas corpus visto terem sidos julgados incapazes temporariamente, por crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.351/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 23/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.352/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945 · Processo. · 11/12/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.359/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.359/1945 · 11/12/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubmissão. Acordam em conceder ordem impetrada.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.282/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.282/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.283/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.283/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.284/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.284/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 18/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.285/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.285/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.286/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.286/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.287/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.287/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 06/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.288/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.288/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 25/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.289/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.289/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.290/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.290/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.291/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.291/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.356/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.356/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 18/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Superior Tribunal Militar
            Autos findos n. 1.003/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1003/1979 · Processo. · 13/07/1979 a 15/01/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar