Apelação n. 38.684/1973

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973
• Processo
• 02/10/1969 a 11/05/1978

Parte de Justiça Militar da União

Instaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.

Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)

Autos findos n. 1.354/1985

• BR DFSTM 002-001-003-003-1354/1985
• Processo.
• 14/03/1985 a 06/11/1985

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.150/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1150/1979
• Processo.
• 13/06/1977 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 348/1989

• BR DFSTM 002-001-003-003-348/1989
• Processo.
• 17/01/1989 a 10/04/1989

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 557/1983

• BR DFSTM 002-001-003-003-557/1983
• Processo.
• 26/08/1982 a 08/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Recurso interposto pela defesa de civil acusado de propaganda subversiva referente ao Processo n.04/82-9.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 47/1981

• BR DFSTM 002-001-003-003-47/1981
• Processo.
• 06/11/1980 a 04/02/1981

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de furto de jóias com o objetivo de adquirir fundos financeiros para fins subversivos na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais em 06/11/1980.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Recurso Criminal n. 4.287/1967

• BR DFSTM 002-002-003-003-002-4287/1967
• Processo.
• 30/08/1967 a 13/02/1968

Parte de Justiça Militar da União

Recurso crinimal instaurado pela Procuradoria Militar da Auditoria da 4ª Região Militar, contra o despacho do Dr. Auditor que não recebeu a denúncia oferecida.

Autos findos n. 799/1982

• BR DFSTM 002-001-003-003-799/1982
• Processo.
• 16/12/1981 a 19/05/1982

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito sobre civil que mantém relação com o Partido Democrático Brasileiro (PDT) e movimento sindical. O acusado foi absolvido por insuficiência de provas. Juiz de Fora 1982

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 706/1982

• BR DFSTM 002-001-003-003-706/1982
• Processo.
• 05/11/1981 a 10/05/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 704/1982

• BR DFSTM 002-001-003-003-704/1982
• Processo.
• 05/11/1981 a 23/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.055/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1055/1979
• Processo.
• 18/08/1970 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Autos findos n. 1.050/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1050/1979
• Processo.
• 03/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.317/1983

• BR DFSTM 002-001-003-003-1317/1983
• Processo.
• 29/11/1977 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 765/1982

• BR DFSTM 002-001-003-003-765/1982
• Processo.
• 06/10/1981 a 10/05/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.

Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais

Autos findos n. 151/1985

• BR DFSTM 002-001-003-003-151/1985
• Processo.
• 08/04/1983 a 18/01/1985

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 579/1982

• BR DFSTM 002-001-003-003-579/1982
• Processo.
• 19/10/1981 a 10/05/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.

Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais

Autos findos n. 555/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-555/1979
• Processo.
• 08/05/1967 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial para averiguação de caso de civis que desejavam formar pequenos grupos para tomada de poder durante o período do Regime Militar, em Brasília.

Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)

Autos findos n. 1.017/1983

• BR DFSTM 002-001-003-003-1017/1983
• Processo.
• 12/05/1982 a 29/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de divulgação de notícia falsa em jornal local na cidade de Itabira em 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*