- BR DFSTM 002-001-001-002-915/1975
- Processo.
- 01/03/1973 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.
Conselho Penitenciário Federal
Livramento condicional
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Livramento condicional
- TE Livramento condicional, concessão
- TE Livramento condicional, concessão, condição
- TE Livramento condicional, condição
- TE Livramento condicional, condição, cumprimento
- TE Livramento condicional, consideração
- TE Livramento condicional, inaplicabilidade
- TE Livramento condicional, prorrogação
- TE Livramento condicional, revogação, efeito
- TE Livramento condicional, revogação, facultatividade
- TE Livramento condicional, revogação, obrigatoriedade
- TE Observação cautelar
Termos equivalentes
Livramento condicional
- UP Liberdade condicional