Mato Grosso (MT)

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        Mato Grosso (MT)

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          Mato Grosso (MT)

            17 Descrição arquivística resultados para Mato Grosso (MT)

            Autos findos n. 880/1959
            BR DFSTM 002-001-001-002-880/1959 · Processo. · 06/12/1958 a 04/11/1959
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar condenado por fugir da prisão em que estava detido.

            Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
            Autos findos n. 776/1959
            BR DFSTM 002-001-001-002-776/1959 · Processo. · 26/12/1947 a 24/08/1959
            Parte de Justiça Militar da União

            Extinção de punibilidade de preso foragido na cidade de Ponta Porã em dezembro de 1947.

            Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
            Habeas corpus n. 21.049/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.049/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 31/01/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            ..."solicito ao egregio tribunal concessão de habeas corpus anulação do processo considerada expontaneidade minha apresentação embora permanecesse oposição mestre linha referido que afirmava esperar aviso outrossim termino situação".

            Habeas Corpus n. 22.413/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.413/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

            Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.537/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.537/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 07/04/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

            Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n.22.609/1946
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.609/1946 · Processo.. · 15/01/1946 a 10/04/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

            Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n.22.620/1946
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.620/1946 · Processo.. · 18/01/1946 a 09/04/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

            Supremo Tribunal Militar
            Recurso Criminal n. 50/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-002-50/1922 · Processo. · 22/05/1931
            Parte de Justiça Militar da União

            Coronel Antenor Santa Cruz Pereira de Abreu denunciado pelo Major Achilles Mariano de Azevedo por ter praticado, entre outros atos criminosos, abuso de autoridade contra ele.

            Conselho de Justiça Militar
            Recurso Criminal n. 72/1923
            BR DFSTM 002-002-001-005-002-72/1923 · Processo. · 08/04/1923 a 20/4/1923
            Parte de Justiça Militar da União

            Tenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.

            Supremo Tribunal Militar