Identitet
Referenskod
Titel
Datum
- 24/01/1946 (Creation)
Beskrivningsnivå
Omfång och medium
Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel de seda.
Sammanhang
Arkivbildare
Administrativ historik
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.
Arkivinstitution
Arkivhistorik
Segunda via do Ofício n. 169-Pres/1946 do Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 24 de janeiro de 1946, e dirigido ao Comandante da Fortaleza de São João.
Förvärvsinformation
Innehåll och struktur
Omfattning och innehåll
Comunica ao Comandante da Fortaleza de São João que foram encerrados os trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 na Escola de Educação Física do Exército, nessa Fortaleza.
Bevarande- och gallringsvärdering och schemaläggning
Periodiseringar
Uppordningssystem
Villkor för åtkomst
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Villkor för reproduktion
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Materialspråk
brasiliansk portugisiska
Materialskript
latinska
Språk och skriptananmärkningar
Sökhjälpsmedel
Skapat sökhjälpmedel
Besläktat material
Existens och placering av original
Existensen och placering av kopior
Relaterade beskrivningsenheter
Anmärkningar
Alternativt/alternativa signum
Sökingångar
Sökingångar på plats
Sökingångar på namn
- Utan titel ()
Sökingångar för handlingstyp
Förteckningskontroll
Institutionssignum
Språk
brasiliansk portugisiska
Skript
latinska
Arkivariens anmärkning
{Transcrever no campo Notas o corpo do ofício}