Omissão de eficiência da força

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  • Deixar o comandante de manter a força sob seu comando em estado de eficiência.

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          Autos findos n. 947/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-947/1973 · Processo. · 06/12/1967 a 09/08/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 9/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-9/1979 · Processo. · 27/03/1968 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 812/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-812/1979 · Processo. · 21/01/1976 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 579/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-579/1980 · Processo. · 24/02/1971 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 500/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-500/1968 · Processo. · 31/03/1965 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 438/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-438/1975 · Processo. · 07/11/1974 a 12/05/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

           Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
          Autos findos n. 372/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-372/1979 · Processo. · 25/09/1968 a 23/04/79
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 218/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-218/1970 · Processo. · 23/01/1970 a 08/05/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.

           2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 103/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974 · Processo. · 25/12/1970 a 10/01/1974
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar