Partido Comunista Brasileiro

Apelação n. 38.684/1973

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973
Processo
02/10/1969 a 11/05/1978

Instaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.

Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)

Autos findos n. 704/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-704/1979
Processo.
10/02/1978 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial averiguando a organização autodenominada, Movimento pela Emancipação do Proletariado, M.E.P. responsáveis pela revista, Brasil Socialista, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 437/1957

BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957
Processo.
08/07/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 439/1957

BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957
Processo.
08/07/1954 a 04/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 438/1957

BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957
Processo.
08/07/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 281/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-281/1980
Processo.
14/01/1977 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.

Secretaria de Segurança Pública do Ceará

Autos findos n. 26/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-26/1979
Processo.
20/03/1975 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença e livramento condicional de civil ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na cidade de São Paulo - SP, em 31 de agosto de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 27/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-27/1979
Processo.
26/10/1976 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil acusado de tentativa de reorganização de Partido Comunista em São Paulo - SP, dia 26 de outubro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 672/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-672/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 25/01/1977, tendo como resultado execução de sentença em 17/10/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 640/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-640/1979
Processo.
28/11/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença do praça em Fortaleza-CE. 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 954/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-954/1980
Processo.
23/07/1980 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de praticar atividades subversivas, solicita o benefício da anistia, na cidade de São Paulo, em 23/07/1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 725/1973

BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973
Processo.
20/07/1972 a 26/06/1973

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 200/1984

BR DFSTM 002-001-003-003-200/1984
Processo.
16/07/1970 a 16/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 1.020/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1020/1979
Processo.
27/10/1975 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Livramento condicional de civil acusado de subversão e participação em movimentos subversivos.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 669/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-669/1980
Processo.
17/10/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 667/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-667/1980
Processo.
11/07/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 665/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-665/1980
Processo.
05/07/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 666/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980
Processo.
17/10/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 856/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-856/1979
Processo.
14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 857/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-857/1979
Processo.
14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 855/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-855/1979
Processo.
14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 474/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-474/1970
Processo.
16/01/1970 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 426/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-726/1970
Processo.
06/02/1970 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 355/1979