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Alvarás de soltura expedidos pelas Auditorias da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB), em 1944 e 1945.
Contém ainda segundas vias de ofícios remetentes de alvará de soltura.
Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Dossiê inicia-se com o Alvará de soltura de 20 de dezembro de 1944, da 1ª Aud. 1ª DIE; segunda via do Ofício 124-A, de 19 de março de 1945; segunda via do Ofício 146, de 29 de março de 1945; Alvará de soltura de 31 de julho de 1945 da 2ª Aud. 1ª DIE; cópia autêntica do Ofício 480, de 4 de outubro de 1945; original do Ofício 15.394, de 18 de dezembro de 1945, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Caixa 21/FEB
em restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
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Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Os registros estão organizados em colunas entituladas respectivamente: Número do processo; Entrada (Dia/Mês/Ano); Nome do réu; Unidade de Origem; Data da prisão (Dia/Mês/Ano); Crime; e Observações.
Foram registrados 138 processos, sendo o n. 1 datado de 25/10/1944; e o n. 138, de 13/12/1945.
Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Livro iniciado em 24/10/1944 no Quartel General da 1ª DIE, na região de Pisa, Itália, e encerrado em 08/01/1946, no Distrito Federal (cidade do Rio de Janeiro).
Descrito por Carlos César (Técnico Judiciário) em 04/05/2023.
Livro tombo 94
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
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Livro de Tombo da Auditoria da 1ª DIE junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Livro 106
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
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Livro de registro n. 1 de sentenças e despachos do juízo da 2ª Auditoria da 1ª DIE da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Livro iniciado em 24/10/1944 no Quartel General da 1ª DIE, acampamento na região de Pisa, Itália, e encerrado em 08/01/1946, no Distrito Federal.
Descrito por Carlos César (Técnico Judiciário) em 04/05/2023.
Livro tombo 165
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
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Livro de registro de despachos e sentenças prolatadas na 1ª Auditoria da 1ª DIE da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Livro iniciado em 24/10/1945 na 1ª Auditoria da 1ª DIE, na cidade do Rio de Janeiro, e encerrado em 31/12/1945.
Revisado por Carlos César (Téc. Judiciário) em 04/05/2023.
Livro tombo 241
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
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Livro n. 1 para distribuição de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém índice nominal ao final do livro.
Folhas amareladas, manchadas e ressecadas.
Livro iniciado em 24 de outubro de 1944, no Quartel General da 1ª DIE, na região de Pisa, Itália. Encerrado às fls. 15, verso, em 8 de janeiro de 1946, no Distrito Federal (cidade do Rio de Janeiro). Arquivado no Supremo Tribunal Militar.
Revisado por Carlos César (Técnico Judiciário) em 28/05/2020; 04/05/2023
Livro tombo 39
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Sem restrição de reprodução
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.
Publicado
Livro de protocolo com índice nominal dos processos de apelação recebidos pelo CSJM junto à FEB.
Os nomes dos réus estão classificados pelo prenome, constando as informações de número do processo, número do maço e ano.
Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Livro tombo 45
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
em restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.
Publicado
Livro de registro de processos entrados no Conselho Supremo de Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Os registros estão organizados nas folhas do livro por colunas entituladas respectivamente: Tipo de processo; Data de entrada; Apelante; Apelado; Crime; Sentença; Relator; Marcha do processo; Julgamento; e Acórdão.
As folhas estão rubricadas pelo General Boanerges Lopes de Souza, Presidente do CSJM.
Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Livro iniciado em 23/05/1944 no CSJM, na Capital Federal (cidade do Rio de Janeiro), e encerrado em janeiro de 1946.
Revisado por Carlos César (Técnico Judiciário) em 04/05/2023.
Livro tombo 69
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.
Publicado
Livro de protocolo com índice nominal dos réus e indiciados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) pela Justiça Militar junto à 1ª DIE.
Os réus estão classificados pelo prenome, com a informação de número de processo ou de apelação.
Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Iniciado em 23/05/1944 e encerrado em 01/1946, com Termo de Encerramento às folhas 100.
Livro tombo 74
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Publicado
Livro n. 1 de protocolo de entradas e saídas de documentos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Contém índice no fim do livro, a partir da folha 180.
Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Livro iniciado em 24/10/1944 no Quartel General da 1ª DIE, na região de Pisa, Itália, e encerrado no protocolo n. 825, de 15/01/1946.
Revisado por Carlos César (Técnico Judiciário) em 04/05/2023.
Livro tombo 111
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
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Livro para o registro de denúncias oferecidas e recebidas na 1ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Encontram-se registradas e copiadas um total de 81 denúncias, apresentadas pelo Ministério Público.
Folhas amareladas, manchadas e ressecadas.
Livro iniciado em 15 de setembro de 1944, na 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB), no estacionamento em Vada, Itália. Encerrado às fls. 50, em 31 de dezembro de 1945, na cidade do Rio de Janeiro. Arquivado no Supremo Tribunal Militar.
Revisado por Carlos César (Técnico Judiciário) em 28/05/2020; 04/05/2023
Livro tombo 240
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Sem restrição de reprodução