Revisão Criminal n. 83/1940
Supremo Tribunal Militar
Intentona Comunista
Crime contra a ordem política e social
Lei de Segurança Nacional
Propaganda, crime político.
Propaganda, ilegalidade.
Revisão criminal, deferimento
Absolvição
Revisão Criminal referente a Manoel Macedo Filho, condenado sob a acusação de ter participado do movimento comunista de novembro de 1935.
27/05/1940 a 28/08/1941
Dimensão: 40 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
http://172.16.0.170/revisao-criminal-n-83-1940
83/1940
por
Rio Grande do Norte (RN)
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: <https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 >.