Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro.

Execução de sentença de civil condenado a dez meses de prisão

Pedido de livramento condicional de ex-militar acusado de matar civil e saquear fazenda, no Estado da Guanabara.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.

Execução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

Pedido de indulto natalino.

Execução de sentença de civil que não cumpriu corretamente a pena na cidade do Rio de Janeiro em 29 de abril de 1966.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1963.

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janerio em 27/06/1944.

Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.

Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.

Execução de sentença de suspensão condicional de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/05/1974.O réu foi indultado.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/10/1943.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

Execução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/06/1947.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1943.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1943.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/12/1943.

Requerimento de livramento condicional de civil no dia 04 de fevereiro de 1975 em Rio de Janeiro - GB.

Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

O envolvido é acusado de subeversão e de atos violentos contra um policial militar na cidade do Rio de Janeiro.

Os envolvidos foram acusados de assaltar o banco do Estado do Espírito Santo no dia 29 de Fevereiro.

Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

Inquérito policial militar instaurado para apurar folhetim impresso divulgando informações sigilosas relatando o
suposto uso de militares da Aeronáutica em atentados terroristas, evento que ficou conhecido historicamente por "Caso PARA-SAR".

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.

Solicitação de execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro .O acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979

Sentença condenatória contra soldado acusado por adulterar vales de venda de gasolina no Posto de Abastecimento de combustíveis e lubrificantes no pátio interno do Edifício do Ministério do Exército, em 07/06/1966, no Rio de Janeiro

Agressão de militar contra militar, que produz ferimento, em um cruzamento das ruas 15 de novembro e Duque de Caxias, na cidade de Uruguaiana, em 09/05/1966

Pedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.

Pedido de livramento de prisão do marinheiro na cidade de Rio de Janeiro em 29/04/1970.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1944.

O documento detalha a militância de indivíduos no Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em 1972. O Processo descreve a atuação em cargos de liderança, como a Secretaria Estudantil e o Comitê Regional, além da participação em atividades de propaganda (panfletagem e pichação) e redação de materiais políticos.
O conteúdo do Processo registra a defesa da luta armada para a implantação de um regime comunista e menciona a apreensão de "material subversivo" em residência, além de contribuições financeiras ao partido, o conteúdo insere-se no contexto de vigilância e repressão política característico dos Inquéritos Policiais Militares (IPM) durante o Período Militar.

Sargento interpõe recurso contra acórdão do Superior Tribunal Militar prolatado nos autos da Apelação n. 37.726/1970, que o condenou a 08 (oito) anos de reclusão pelo crime de motim, alegando contrariedade da decisão frente aos dispositivos constitucionais vigentes à época. Por decisão monocrática do Ministro-Presidente do STM à época, negou-se prosseguimento ao presente recurso tendo o recorrente entrado com petição de Agravo de Instrumento, autuado em 07/01/1975, sob n. 29/1975.

Diversos civis acusados de roubo a banco e assassinato de um militar, de acordo com as investigações, os civis faziam parte do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário. Um dos civis, que fazia parte da logística do partido é morto em um acidente de carro, e com ele é encontrado um revólver e uma identidade falsa. Parte dos acusados recorrem da sentença, por meio da Apelação, Recurso Criminal e Correição Parcial. Segundo o envolvimento de cada civil no caso, os ministros do STM decidem julgar cada um de acordo com cada especificidade, e posteriormente levam em conta a lei de anistia. Rio de Janeiro-GB 28/11/1972.

Civis acusados de integrarem organização criminosa e praticar atos subversivos contra à Segurança Nacional. A Procuradoria Militar apela da sentença contra a absolvição dos envolvidos. Por unanimidade, os ministros decidem em negar provimento ao apelante. Rio de Janeiro- GB 08/08/1973.

Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

Execução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/02/1974.

Cumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.

Execução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.

Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1943.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/05/1944.

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar para 6 anos de reclusão a pena de 8 anos de reclusão.

Autuação de pedido de indulto de civil, 18/12/1968, em Rio de Janeiro

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 17/12/1973

Execução de sentença de condenação a 3 anos e 4 meses de reclusão para militar acusado por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

Execução de sentença a fim de deferir pedido de revisão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/04/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/09/1945.

Pedido de indulto de ex-militar, em razão da dificuldade de ausentar-se do emprego para o cumprimento de sentença, em Rio de Janeiro. O indulto foi concedido.

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.