Rio de Janeiro (GB)

Habeas Corpus n. 28.451/1966

BR DFSTM 002-002-003-002-001-28451/1966
Processo
04/07/1966 a 20/07/1966

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser excluído do processo.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 49/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-49/1945
Processo.
26/10/1944 a 26/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 44/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-44/1945
Processo.
30/05/1944 a 26/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 3.615/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-3615/1945
Processo.
04/02/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/02/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 7.541/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-7541/1954
Processo.
08/06/1953 a 17/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar irregularidades relativo a pagamento de faturas na cidade de Campo Grande em 02/10/1952.

Auditoria da 9ª Região Militar (MT)

Autos findos n. 161/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-161/1975
Processo.
28/03/1974 a 05/03/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 900/1973

BR DFSTM 002-001-001-002-900/1973
Processo.
15/06/1971 a 09/08/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 4.343/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4343/1945
Processo.
21/11/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 848/ 1975

BR DFSTM 002-001-003-003-848/ 1975
Processo.
04/03/1965 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 179/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-179/1964
Processo.
26/02/1962 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.201/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4201/1945
Processo.
02/09/1944 a 09/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 901/1973

BR DFSTM 002-001-001-002-901/1973
Processo.
15/06/1971 a 09/08/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 376/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-376/1964
Processo.
24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 375/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-375/1964
Processo.
24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 374/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-374/1964
Processo.
24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 372/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-372/1964
Processo.
24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 631/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-361/1946
Processo.
14/12/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 605/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-605/1964
Processo.
15/05/1964 a 09/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 847/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-847/1967
Processo.
17/12/1965 a 19/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 175/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-175/1979
Processo.
14/07/1969 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 324/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-324/1980
Processo.
25/10/1979 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militar por causar acidente de trânsito na cidade do Rio de Janeiro em 17 de julho de 1979.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 156/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-156/1979
Processo.
21/03/1978 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 745/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-745/1968
Processo.
16/04/1962 a 09/09/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 135/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-135/1967
Processo.
18/02/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 221/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-221/1964
Processo.
08/11/1962 a 15/02/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 508/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-508/1964
Processo.
04/11/1957 a 22/09/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/11/1957.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 35/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-35/1967
Processo.
10/06/1966 a 29/03/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 659/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-659/1979
Processo.
10/06/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O civil foi acusado de roubo a banco, tentou uma apelação e posteriormente um livramento condicional.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 262/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-262/1964
Processo.
12/11/1963 a 24/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 373/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-373/1964
Processo.
21/11/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 234/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-234/1964
Processo.
16/08/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 231/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-231/1964
Processo.
14/05/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 762/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-762/1970
Processo.
03/11/1969 a 05/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 648/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-648/1946
Processo.
13/10/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 371/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-371/1964
Processo.
16/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 370/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-370/1964
Processo.
16/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 10/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-10/1967
Processo.
14/09/1966 a 10/02/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um militar, preso por desacato e resistência a prisão. Fato ocorrido no Estado da Guanabara, em 14/09/1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 533/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-533/1980
Processo.
29/04/1980 a 01/12/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 81/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947
Processo.
07/01/1946 a 01/12/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 230/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-230/1964
Processo.
13/02/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 181/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-181/1964
Processo.
22/01/1963 a 30/01/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1963.

Batalhão Depósito de Munições e Depósito Central de Munição

Autos findos n. 136/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967
Processo.
18/02/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 435/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-435/1979
Processo.
24/11/1977 a 04/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 4.347/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4347/1945
Processo.
25/09/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.176/1944

BR DFSTM 002-001-001-002-2176/1944
Processo.
04/02/1944 a 25/06/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.200/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4200/1945
Processo.
25/09/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 6.816/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-6816/1946
Processo.
12/02/1944 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1943.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 3.749/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945
Processo.
16/02/1945 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 3.489/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-3489/1947
Processo.
29/01/1947 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 778/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-778/1946
Processo.
25/03/1944 a 31/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 811/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-811/1980
Processo.
09/11/1967 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.273/1944

BR DFSTM 002-001-001-002-2273/1944
Processo.
03/02/1944 a 12/05/1944

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1943.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 5.738/1938

BR DFSTM 002-001-001-002-5738/1938
Processo.
02/01/1939 a 08/10/1942

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de internação de soldado em hospital psiquiátrico. Soldado absolvido.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.686/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2686/1945
Processo.
08/12/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 583/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-583/1945
Processo.
22/06/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.977/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1977/1946
Processo.
24/11/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 157/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-157/1980
Processo.
07/12/1979 a 15/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 992/1973

BR DFSTM 002-001-001-002-992/1973
Processo.
13/09/1961 a 13/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 943/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-943/1975
Processo.
17/12/1973 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 17/12/1973

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 942/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-942/1975
Processo.
18/12/1968 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Autuação de pedido de indulto de civil, 18/12/1968, em Rio de Janeiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 650/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-650/1968
Processo.
13/02/1962 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de condenado a 25 anos de reclusão.

2ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)*

Autos findos n. 789/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-789/1979
Processo.
27/04/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 556/1976

BR DFSTM 002-001-003-003-556/1976
Processo.
24/02/1976 a 02/05/1976

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de alvará de soltura mediante condenação de 3 anos de reclusão e pedido de informes da real situação jurídica de civil, em 24/02/1976, no Rio de Janeiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 195/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-195/1979
Processo.
20/12/1968 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 14/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-14/1979
Processo.
04/03/1974 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil acusado de ajudar a paralização de serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de março de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 701/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-701/1979
Processo.
10/05/1976 a 04/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco beneficiado com Livramento Condicional em 21/09/1978 e com diminuição de pena em 20/03/1979.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 654/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-654/1979
Processo.
31/01/1979 a 28/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil acusado de roubo. Rio de Janeiro 1979

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 664/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-664/1979
Processo.
13/03/1973 a 28/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 674/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-674/1979
Processo.
02/02/1977 a 28/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 656/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-656/1979
Processo.
10/06/1974 a 28/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1974

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 651/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-651/1979
Processo.
10/06/1974 a 28/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 652/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-652/1979
Processo.
18/12/1972 a 28/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 468/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-468/1979
Processo.
19/04/1976 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 628/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-628/1979
Processo.
13/05/1974 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro .O acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida. Rio de Janeiro 1974

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 629/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-629/1979
Processo.
13/05/1974 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença do civil José Roberto Gonçalves de Rezende. Teve sua prisão preventiva em 25/05/1971 a 25/05/86. Sua pena teve 15 anos de duração, como incurso no caput do artigo 28 do Decreto Lei 898/69. Seus direitos político...

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 627/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-627/1979
Processo.
13/05/1974 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 524/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-524/1980
Processo.
28/05/1979 a 21/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 141/1984

BR DFSTM 002-001-003-003-141/1984
Processo.
14/11/1977 a 02/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial militar instaurado para apurar folhetim impresso divulgando informações sigilosas relatando osuposto uso de militares da Aeronáutica em atentados terroristas, evento que ficou conhecido historicamente por "Caso PARA-SAR".

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 662/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-662/1979
Processo.
09/01/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 661/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-661/1979
Processo.
09/01/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 709/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-709/1979
Processo.
18/12/1972 a 18/16/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de março de 1970.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 326/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-326/1980
Processo.
28/04/1978 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Ex-policial militar acusado de assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 03 de dezembro de 1972.

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 528/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-528/1970
Processo.
25/03/1968 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Sindicância instaurada para investigar panfletagem em escola na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1970.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 657/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-657/1979
Processo.
26/06/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Os envolvidos foram acusados de assaltar o banco do Estado do Espírito Santo no dia 29 de Fevereiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 658/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-658/1979
Processo.
20/05/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido é acusado de subeversão e de atos violentos contra um policial militar na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 302/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-302/1979
Processo.
19/07/1973 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 667/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-6671979
Processo.
09/07/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 665/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-665/1979
Processo.
29/01/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 02/07/1973. Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 15/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 653/1979