Civis acusados de terrorismo, assaltos, subversão, atentado a ordem e a estrutura política, integrar grupos armados. O processo apresenta apelações diversas, tanto por parte da defesa dos acusados como por parte da Procuradoria Militar. Os ministros julgam cada indivíduo de acordo com o grau de participação nos crimes, sendo pouco os casos de absolvição e muitos os casos de cassação dos direitos políticos. Porto Alegre-RS 27/03/1973.
Superior Tribunal MilitarÁrea de elementos
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Rio Grande do Sul (RS)
TG Brasil
Rio Grande do Sul (RS)
TE Alegrete
TE Arvorezinha
TE Bagé
TE Cachoeira
TE Camaquã
TE Canoas
TE Cruz Alta
TE Esteio
TE Ijuí
TE Itaqui
TE Jaguarão
TE Passo Fundo
TE Pelotas
TE Porto Alegre
TE Quaraí
TE Quaraí
TE Rosário
TE Santa Maria
TE Santa Rosa
TE Santiago
TE Santo Ângelo
TE São Borja
TE São Gabriel
TE São Leopoldo
TE Uruguaiana