Rio Grande do Sul (RS)

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            Autos findos n. 91/1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · File · 28/07/1975 a 15/03/1976
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

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            Autos findos n. 86/ 1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · File · 10/07/1975 a 15/03/1976
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

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            Autos findos n. 23/1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-23/1976 · File · 17/09/1975 a 15/03/1976
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.

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            Autos findos n. 156/1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-156/1976 · File · 26/07/1974 a 13/05/1976
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.

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            Autos findos n. 514/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-514/1980 · File · 07/07/1979 a 19/05/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de cumprir alvará de sentença para civil na cidade de Curitiba em 15/04/1980

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            Autos findos n. 512/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-512/1980 · File · 09/04/1980 a 19/05/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de acatar alvará de sentença de militar na cidade de Santa Maria em 14/05/1980.

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            Autos findos n. 382/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · File · 11/03/1964 a 25/06/1964
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

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            Autos findos n. 276/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964 · File · 27/08/1963 a 24/03/1964
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

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            Autos findos n. 148/1977
            BR DFSTM 002-001-001-002-148/1977 · File · 26/10/1976 a 11/03/1977
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

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            Autos findos n. 217/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979 · File · 25/09/1978 a 07/02/1979
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

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            Autos findos n. 879/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-879/1980 · File · 24/04/1979 a 01/10/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso tomado por gases e outros produtos químicos, dois dos soldados vieram a falecer, em 31/01/1978, no Rio Grande do Sul.

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            Autos findos n. 855/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-855/1980 · File · 01/08/1978 a 20/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

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            Autos findos n. 389/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-389/1964 · File · 14/04/1945 a 08/06/1964
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

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            Autos findos n. 433/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-433/1964 · File · 15/04/1964 a 03/06/1964
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

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            Autos findos n. 387/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-387/1964 · File · 30/01/1964 a 25/06/1964
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

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            Autos findos n. 383/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-383/1964 · File · 01/10/1963 a 08/06/1964
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

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            Autos findos n. 25/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-25/1964 · File · 08/05/1963 a 06/03/1964
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.

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            Autos findos n. 27/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-27/1964 · File · 31/01/1963 a 06/03/1964
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

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            Autos findos n. 527/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980 · File · 21/01/1980 a 01/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

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            Autos findos n. 158/1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980 · File · 19/02/1975 a 13/05/1976
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

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            Autos findos n. 576/1973
            BR DFSTM 002-001-001-002-576/1973 · File · 20/03/1973 a 21/05/1973
            Part of Justiça Militar da União

            Apelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria

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            Autos findos n. 1.416/1978
            BR DFSTM 002-001-001-002-1416/1978 · File · 15/12/1977 a 18/12/1978
            Part of Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de militar por lesão culposa em Santa Maria - RS, dia 15 de dezembro de 1977.

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            Autos findos n. 274/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-274/1979 · File · 09/08/1978 a 21/02/1979
            Part of Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de militar por emissão de cheque sem fundo em Bagé - RS, dia 09 de agosto de 1968.

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            Autos findos n. 830/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-830/1980 · File · 19/12/1968 a 13/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Suspensão condicional de pena de civil. O envolvido exercia serviço militar em Santa Bárbara do Sul em 1976 e 1977 e no desempenho de suas funções exigiu e cobrou dinheiro, a título de taxas e multas, de várias pessoas que compareceram à junta. O benefício de livramento condiconal foi concedido.

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            Autos findos n. 162/1977
            BR DFSTM 002-001-001-002-162/1977 · File · 14/08/1974 a 18/03/1977
            Part of Justiça Militar da União

            Solicitação de Execução de Sentença de militar, Tenente Coronel, com base em apelação, na cidade de Bagé-RS em 14 de agosto de 1974.

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            Autos findos n. 24/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-24/1964 · File · 02/08/1963 a 06/03/1964
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de fixar pena para militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

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            Autos findos n. 399/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-399/1979 · File · 09/05/1977 a 23/04/1979
            Part of Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

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