- BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978
- Processo.
- 14/06/1978 a 31/10/1978
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
- Todos
- Art. 23 do Código Penal Militar (1969), 1 resultados
- Aplicação da lei penal militar, 1 resultados
- Crime Militar, 1 resultados
- Direito Penal Militar, 1 resultados
- Crime em serviço, 1 resultados
- Ato libidinoso, 1 resultados
- Art. 195 do Código Penal Militar (1969), 1 resultados
- Art. 235 do Código Penal Militar (1969), 1 resultados
- Art. 53, caput, do Código Penal Militar (1969), 1 resultados
- Abandono de posto (crime em serviço), 1 resultados