Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda, condenado a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937, sob a acusação de tentativa de incitamento a militares. Tendo sido indeferida a Revisão Criminal ...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 783/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-783/1979
Processo.
07/05/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 43/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-43/1980
Processo.
27/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

6º Distrito Naval da 2ª Região Militar

Autos findos n. 798/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-798/1980
Processo.
27/03/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 58/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-58/1980
Processo.
26/11/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 38/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-38/1980
Processo.
06/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 781/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-781/1979
Processo.
29/12/1978 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 398/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987
Processo.
10/18/1960 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)

Autos findos n. 792/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-792/1979
Processo.
21/03/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

2ª Companhia de Fuzileiros

Autos findos n. 884/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-884/1975
Processo.
17/03/1972 a 28/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.366/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979
Processo.
31/10/1979 a 13/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.456/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1456/1979
Processo.
29/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.066/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989
Processo.
01/03/1979 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 169/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-169/1980
Processo.
18/12/1979 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 36/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-36/1980
Processo.
20/11/1979 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 297/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-297/1979
Processo.
07/12/1976 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 458/1979