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Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Decreto-lei n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 516 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 22 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 255 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 257 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 558 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 621 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 28 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 610 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 79 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 623 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 632 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 648 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 427 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 190 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 29 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 77 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 435 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 11 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 306 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 254 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 615 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 20 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 620 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 714 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 614 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 394 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 710 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 26 0 0
Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969 (59) 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 627 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 638 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 639 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 439 2 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 606 3 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 23 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 25 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 85 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 465 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 305 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 10 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 13 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 550 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 100 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 102 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 594 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 619 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 247 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 536 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 629 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 631 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 529 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 519 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 457 6 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 191 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 397 4 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 24 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 618 5 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 277 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 551 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 243 0 0
Recurso Extraordinário, indeferimento 1 0
Habeas Corpus, não conhecimento 23 0
Racha dos sete
  • Refere-se à grave cisão interna na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), em 1969, logo após a fusão com o COLINA (Comando de Libertação Nacional). O grupo dissidente, liderado pelo Capitão Carlos Lamarca, rompeu com a organização para recriar a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), retomando ações armadas mais agressivas.
 1 0
Reclamação, deferimento 0 0
Correição Parcial, não conhecimento 1 0
Agravo de Instrumento, não conhecimento 1 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus, não conhecimento, incompetência 0 0
Recurso em Habeas Corpus, julgamento, não conhecimento 0 0
Recurso Criminal, não conhecimento 0 0
Revisão Criminal, não conhecimento 0 0
Recurso Criminal, não conhecimento, arquivamento 0 0
Pedido, não conhecimento
  • Os membros do colegiado acordaram não tomar conhecimento do pedido.
 1 0
Reclamação, não conhecimento 0 0
Conflito de competência (4) 0 0
Conflito negativo de competência 0 0