Apelação n. 1.303/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919
• Processo.
• 22/07/1919 a 21/02/1920

Parte de Justiça Militar da União

Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 72/1923

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-72/1923
• Processo.
• 08/04/1923 a 20/4/1923

Parte de Justiça Militar da União

Tenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 6.440/1932

• BR DFSTM 004-002-002-6440/1932
• Processo.
• 12/11/1932 a 22/11/1932

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 9 de agosto de 1932, os quatro sargentos reservistas Ederlindo Lins de Medeiros, Eustaquio de Araújo e Souza, Mariano Monaco e Silviano Feitoza de Freitas foram incorporados ao 17º Batalhão de Caçadores e partiram de Corumbá com destino a Por...

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 50/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-50/1922
• Processo.
• 22/05/1931

Parte de Justiça Militar da União

Coronel Antenor Santa Cruz Pereira de Abreu denunciado pelo Major Achilles Mariano de Azevedo por ter praticado, entre outros atos criminosos, abuso de autoridade contra ele.

Conselho de Justiça Militar

Apelação n. 1/1920

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-1/1920
• Processo.
• 22/08/1919 a 09/01/1920

Parte de Justiça Militar da União

Recurso de apelação da sentença que absolveu o Sargento Elesbão Delphino da Silva e condenou o soldado Maximiano de Arruda Neves, ambos do 61 Batalhão de Caçadores, acusados de lesões corporais, pronunciados no art. 152, preâmbulo, do Código Penal...

Auditoria de Guerra da Circunscrição Militar de Mato Grosso

Habeas Corpus n.22.620/1946

• 002-002-001-002-001-22.620/1946
• Processo..
• 18/01/1946 a 09/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.609/1946

• 002-002-001-002-001-22.609/1946
• Processo..
• 15/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.537/1945

• 002-002-001-002-001-22.537/1945
• Processo..
• 27/12/1945 a 07/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.413/1945

• 002-002-001-002-001-22.413/1945
• Processo..
• 29/11/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 2.037/1938

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-2037/1938
• Processo.
• 30/06/1928,23/05/1938

Parte de Justiça Militar da União

Aos dias 3 de outubro de 1927, no Quartel em Corumbá, o 2º tenente em Comissão Geraldo Pereira, ao chegar em seus aposentos, notou certa desordem e deu falta de 130.000 réis, que guardava em uma mala escondida no depósito de material bélico. Por i...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 401/1946

• 003-002-003-003-401/1946
• Processo.
• 26/11/1946 a 17/10/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Venicio Marfucci, condenado a 2 anos de reclusão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 31 de agosto de 1945. O revisando foi acusado de contrabando.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.660/1945

• 002-002-001-002-001-21.660/1945
• Processo.
• 26/06/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.650/1945

• 002-002-001-002-001-21.650/1945
• Processo.
• 18/06/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.608/1945

• 002-002-001-002-001-21.608/1945
• Processo.
• 28/05/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.452/1945

• 002-002-001-002-001-21.452/1945
• Processo.
• 17/04/1945 a 21/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.312/1945

• 002-002-001-002-001-21.312/1945
• Processo.
• 08/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para fins de responderem ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.211/1945

• 002-002-001-002-001-21.211/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Solicita que seja concedido o habeas corpus em seu favor.

Habeas corpus n. 21.049/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.049/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

..."solicito ao egregio tribunal concessão de habeas corpus anulação do processo considerada expontaneidade minha apresentação embora permanecesse oposição mestre linha referido que afirmava esperar aviso outrossim termino situação".

Autos findos n. 218/1984

• BR DFSTM 002-001-003-003-218/1984
• Processo.
• 13/09/1971 a 07/04/1972

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial militar instaurado para apurar ação pública de deputado estadual do MDB. o Deputado Jesus Gaeta manifestava-se através de discursos no plenário e da imprensa denunciando supostos crimes de tortura exercidos por policiais civis e...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 845/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-845/1979
• Processo.
• 20/03/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em acidente de trânsito em Cuiabá - MT, dia 20 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 7.232/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-7232/1954
• Processo.
• 13/10/1954 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*