- BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958
- Processo.
- 28/12/1955 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade,...
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso ...
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de furto.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de deserção.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de furto.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal.
Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a...
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença refervente ao descumprimento, por parte de militar, do artigo 240 do CPM de 1969. Rio de Janeiro (RJ) 1979
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acausado de intermediar venda de mosquetão no prédio do Servico Veterinário Regional, em junho de 1946, em Mato Grosso
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar