Apelação n. 38.853/1971

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38853-1971
• Processo.
• 07/12/1970 a 05/07/1976

Parte de Justiça Militar da União

Na noite de 3 para 4 de julho de 1970, integrantes da ALN (Ação Libertadora Nacional), invadiram residência de um casal de anciãos e roubaram dinheiro e um revólver.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 1.086/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1086/1979
• Processo.
• 30/11/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.089/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1089/1979
• Processo.
• 30/11/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.093/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1093/1979
• Processo.
• 01/12/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.094/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1979
• Processo.
• 06/12/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a mão armada a empresa de ônibus CIALTRA. O envolvido integrava a Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.113/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1113/1979
• Processo.
• 28/11/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.129/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1229/1979
• Processo.
• 30/11/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de participação na organização e estruração da Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.130/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1130/1979
• Processo.
• 22/11/1978 a 08/11/179

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978. O civil sentenciado entra com requerimento para receber o benefício de livramento condicional e...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 228/1984

• 002-001-001-002-228/1984
• Processo.
• 30/12/1975 a 21/11/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de responsabilidade criminal de civis contra a Segurança Nacional, ainda não havendo pessoas denunciadas pelo fato apresentado no inquérito, devendo-se ouvir pessoas não delimitadas que tenham participad...

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 622/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-622/1979
• Processo.
• 19/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 624/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-624/1979
• Processo.
• 13/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 625/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-625/1979
• Processo.
• 18/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 639/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-639/1979
• Processo.
• 29/11/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentença de doze anos a réu ligado às atividades da Aliança Libertadora Nacional (ALN) por assalto a casal de idosos. Fortaleza 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 680/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-680/1979
• Processo.
• 27/11/1978 a 08/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença do processo n. 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 27/11/1978, tendo como resultado a redução de pena.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 681/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-681/1979
• Processo.
• 04/12/1978 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença do processo 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 04/12/1978.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 683/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-683/1979
• Processo.
• 05/12/1978 a 18/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 684/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-684/1979
• Processo.
• 07/12/1978 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação para execução de sentença de civil relacionado a Aliança Libertadora Nacional (ALN) em 07 de dezembro de 1979, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar