Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/09/1970 a 15/05/1967 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1332 folhas, 4 volumes, 1 apenso
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
História administrativa
Em 31 de dezembro de 1945, pelo Decreto n. 8.513, foram criadas as 1ª e 2ª Auditorias de Aeronáutica, com sede na Capital Federal (1ª Região Militar), privativas para os processos da Aeronáutica.
Com o Decreto-Lei n. 1.003, de 21 de outubro de 1969, passaram a ser denominadas 1ª e 2ª Auditorias de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
A Lei n. 8.719, de 19 de outubro de 1993, extinguiu a 1ª Auditoria de Aeronáutica e mudou a denominação da 2ª Auditoria de Aeronáutica para 6ª Auditoria da 1ª CJM.
Em 19 de dezembro de 2001, pela Lei n. 10.333, a 6ª Auditoria da 1ª CJM foi extinta.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Processo n. 1.549/1970
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Civis acusados de subversão, fundação de sindicatos, por instigar manifestação e greve. O processo de apelação se da por parte dos civis para a revisão da pena, onde atraves das testemunhas o STM conseguiu a prova de que os civis eram inocentes, e atraves das testemunhas eles foram absolvidos da sentença. São Sebastião do Paraiso-MG 24/04/19767
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Carlos Eduardo Reezak Ulup (Envolvido(a))
- Mário Fonseca Rodrigues (Envolvido(a))
- Maria Luiza de Araújo Lins (Envolvido(a))
- Maria da Gloria Young (Envolvido(a))
- Luiz Carlos de Souza Cataldo (Envolvido(a))
- João Dias dos Santos Vilhena (Envolvido(a))
- Affonso Henriques Guimarães Corrêa (Envolvido(a))
- José Carlos Tórtima (Envolvido(a))
- Emília Rosa da Silveira Tórtima (Envolvido(a))
- Maria Julieta Mendonça Viana (Envolvido(a))
- Lilian Rose Shalders (Envolvido(a))
- Sônia Maria Goulart Salles (Envolvido(a))
- Marco Antônio da Costa Maranhão (Envolvido(a))
- Laercio Peregrino (Advogado(a))
- Paulo Argüelles da Costa (Advogado(a))
- José Roberto Maia Futscher (Advogado(a))
- Milton Pacheco Pereira (Advogado(a))
- George F. Tavares (Advogado(a))
- Pery Bevilaqua (Revisor(a))
- Waldemar Torres da Costa* (Relator(a))
- Theódulo Rodrigues de Miranda (Juíz(a)-Auditor(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim