Processo 1108/1975-25 - Correição Parcial n. 1.108/1975

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Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 1108/1975-25

Título

Correição Parcial n. 1.108/1975

Data(s)

  • 23/04/1975 a 17/12/1975 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 5 folhas, 1 volume, Suporte: papel

Área de contextualização

História do arquivo

Correição Parcial autuado em 23/04/1975 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 17/12/1975.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Procuradoria Militar da auditoria da 4ª CJM requer Correição Parcial nos autos do processo a que responde perante aquela auditoria o condenado a fim de que seja cassado o despacho do auditor mandado sustar o seguinte do recurso de Apelação interposto pelo órgão do Ministério Público . Acordam, em tribunal, julgar procedente a representação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=179

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

-----ASSUNTOS-----
Correição Parcial, Procedência

-----LUGARES-----
Rio de Janeiro

-----AUTORIDADES-----
Origem: Auditoria de Correição da Justiça Militar
Produtor: Superior Tribunal Militar
Produtor: Ministério da Guerra
Juiz-Auditor: Não consta
Ministro Relator: Nelson Sampaio
Ministro Revisor: Não encontrado
Advogado: Augusto Sussekind de Moraes Rego
Envolvido: Marcio Moreira Alves
Pai: Não consta
Mãe: Não consta

Obs: Ao longo do processo não foi possível identificar o advogado do envolvido, filiação do envolvido e o Ministro revisor do processo.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Objeto digital (Mestre) área de direitos

Objeto digital (Referência) área de direitos

Objeto digital (Miniatura) área de direitos

Área de ingresso