Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/09/1966 a 23/11/1966 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 05 folhas, 1 volume, Suporte: papel
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História do arquivo
Desaforamento n.162 expedido em 28/09/1966. Arquivado no Superior Tribunal Militar em 23/11/1966.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ex-sgtº requer desaforamento do processo a qual responde, de uma auditoria para outra. Acordam os Ministros, por unanimidade de votos, em deferir o pedido de desaforamento.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=5
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
-----ASSUNTOS-----
Competência do Foro Militar
Desaforamento, deferimento.
-----LUGARES-----
Estado do Rio Grande do Sul (Capital)
-----AUTORIDADES-----
Origem: Ministério Público Militar
Produtor: Superior Tribunal Militar
Relator: Armando Perdigão
Revisor: Não localizado
Advogado: Não localizado
Envolvido: Albery Vieira dos Santos
Pai: Não Localizado
Mãe: Não Localizado
Assunto: 3ª Região Militar
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim