Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 8403/1937
Título
Habeas Corpus n. 8.403/1937
Data(s)
- 18/06/1937 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Dimensão: 09 folhas, 1 volume,
Suporte: papel
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor do paciente, por meio do qual o impetrante requer a concessão da ordem para resguardar o direito de liberdade do paciente. Após a análise do pedido, o Tribunal reconheceu a pertinência da pretensão apresentada e concedeu a ordem de Habeas Corpus em favor do paciente.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- João Vicente Bulcão Vianna* (Relator(a))
- Miguel Costa (Paciente)
- Carlos Castilho Cabral (Advogado(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim