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HC 5345 (1930) - Revolução 1930 a.pdf Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-002-001-5345/1930-001 · Autos do processo

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LIVRO Nº 283 1898.pdf Add to clipboard

BR DFSTM 002-004-003-001-001-283-Livro 283 · Item · 25/11/1898, 20/07/1900

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BR DFSTM 002-002-001-005-001-42806-4/1980-42806-4/1980-42806-4/1980 · Registro · 20/02/1981

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Inquérito Policial Militar n. 102/64 - Volume 1 Add to clipboard

BR DFSTM 002-001-003-001-2/1964-001 · Autos do processo

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Inquérito Policial Militar n. 102/64 - Volume 6 Add to clipboard

BR DFSTM 002-001-003-001-2/1964-006 · Autos do processo

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Autos findos n. 631/1979 Add to clipboard

BR DFSTM 002-001-003-003-631/1979-001 · Autos do processo · 29/01/1979 a 18/06/1979

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Apelação n. 35.125/1965 - Volume 4 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-35125/1965-004 · Autos do processo · 07/12/1965 a 20/06/1966

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Autos da Apelação n. 45.187-4/1988 - Vol. Apenso 2 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-45187-4/1988-apenso2 · Autos do processo · 09/03/1987 a 09/04/1990

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Autos findos n. 627/1979 Add to clipboard

BR DFSTM 002-001-003-003-627/1979-001 · Autos do processo · 13/05/1974 a 23/05/1979

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Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967) Add to clipboard

BR DFSTM 002-001-003-003-af-236-1969 · File · 29/12/1967 a 02/07/1969

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Na noite de 2 de março de 1964, um numeroso grupo de estudantes, liderados pelos envolvidos neste processo, invadiram o salão nobre da Reitoria da Universidade da Bahia objetivando tumultuar e impedir a realização da aula inaugural das atividades universitárias. Os líderes dos manifestantes foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional (Lei 1.802, de 5 de janeiro de 1953), art. 2º, inc. III, que define como crime tentar mudar a ordem política ou social estabelecida na Constituição, mediante ajuda ou subsídio de Estado estrangeiro ou de organização estrangeira ou de caráter internacional.

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Habeas Corpus Nº 14/1926 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-002-001-14/1926-001 · Autos do processo · 31/05/1926,27/07/1926

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Apelação n. 42.244/1979 - Apenso 3 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-42244/1979-ap3 · Autos do processo · 27/01/1971 a 20/11/1979

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Apelação n. 39.525/1972 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-39525/1972-001 · Autos do processo · 25/10/1972 a 27/11/1973

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Apelação n. 38.744/1971 - Volume 2 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-38744/1971-002 · Autos do processo · 13/07/1971 a 19/07/1974

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Apelação n. 38.744/1971 - Apenso 1 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-38744/1971-AP1 · Autos do processo · 13/07/1971 a 19/07/1974

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Apelação n. 38.744/1971 - Apenso 6 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-38744/1971-AP6 · Autos do processo · 13/07/1971 a 19/07/1974

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Apelação n. 40.898/1975 - Volume 1 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-40898/1975-001 · Autos do processo · 17/12/1970 a 18/04/1977

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Apelação n. 40.898/1975 - Volume 10 Add to clipboard

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Apelação n. 40.640/1977 - Volume 3 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-40640/1977-003 · Autos do processo · 06/07/1977 a 28/05/1979

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Apelação n. 39.093/1975 - Volume 2 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-39093/1975-002 · Autos do processo · 23/02/1975 a 18/01/1977

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Apelação n. 39.093/1975 - Volume 4 Add to clipboard

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Apelação n. 39.093/1975 - Volume 8 Add to clipboard

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Apelação n. 39.093/1975 - Volume 9 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-39093/1975-009 · Autos do processo · 23/02/1975 a 18/01/1977

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Apelação n. 39.093/1975 - Volume 12 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-39093/1975-012 · Autos do processo · 23/02/1975 a 18/01/1977

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Apelação n. 39.093/1975 - Anexo 1 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-39093/1975-an1 · Autos do processo · 23/02/1975 a 18/01/1977

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Apelação n. 38.321/1970 - Volume 6 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-003-001-38321/1970-006 · Autos do processo · 24/11/1970 a 19/07/1974

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Autos da Apelação n. 35.552/1967 - Vol. 2 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-003-001-35552-1967-002 · Autos do processo · 11/11/1965 a 11/01/1968

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Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 5 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-003-001-38857-1979-005 · Autos do processo · 14/12/1970 a 23/03/1980

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Apelação n. 38.853/1971 - Apenso Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-003-001-38.853-1971-apelacao-38853-1971-apenso · Autos do processo · 07/12/1970 a 05/07/1976

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Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 2 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-003-001-38684/1973-002 · Autos do processo · 1973

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Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 3 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-003-001-38684/1973-003 · Autos do processo · 1973

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Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 4 Add to clipboard

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Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 5 Add to clipboard

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Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 8 Add to clipboard

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Apelação n. 41.229/1979 - Volume 4 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-003-001-41229/1979-004 · Autos do processo · 03/10/1973 a 20/11/1979

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Apelação n. 41.229/1979 - Anexo Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-003-001-41229/1979-An1 · Autos do processo · 03/10/1973 a 20/11/1979

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Autos do Recurso Criminal n. 4.706/1972 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-003-002-4706-1972-001 · Autos do processo · 20/11/1971 a 18/07/1972

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Apelação n. 37.726/1970 - Volume 4 Add to clipboard

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Apelação n. 37.726/1970 - Volume 16 Add to clipboard

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Apelação n. 37.726/1970 - Volume 17 Add to clipboard

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Apelação n. 37.726/1970 - Apenso 1 Add to clipboard

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Apelação n. 37.726/1970 - Apenso 2 Add to clipboard

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Apelação n. 37.726/1970 - Apenso 6 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-005-002-37726/1970-ap6 · Autos do processo · 13/01/1964 a 28/04/1982

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Apelação n. 37.726/1970 - Anexo 2 Add to clipboard

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Apelação n. 38148/1970 - Volume 3 Add to clipboard

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Apelação n. 38148/1970 - Volume 6 Add to clipboard

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Agravo de Instrumento n.04/1968 Add to clipboard

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Representação Criminal n. 4-0/2000 - Volume 6 Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-012-001-4-0/2000-4-0/2000 · Autos do processo · 27/03/2000 a 26/07/2000

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Representação Criminal n. 4-0/2000 - Anexo XI Add to clipboard

BR DFSTM 002-002-001-012-001-4-0/2000-4-0/2000 · Autos do processo · 27/03/2000 a 26/07/2000

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Revisão Criminal n. 502/1948 Add to clipboard

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Apelação n. 7.974/1941 Add to clipboard

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