Mostrando 515 resultados

Descrição arquivística
Acórdãos da Apelação n. 135/1920
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920-acordao-apelacao-135-1920 · Peça · 02/08/1917 a 29/04/1920
Parte de Justiça Militar da União

Representantes digitais das Sentenças do Conselho de Guerra e dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar prolatados na Apelação n. 135/1920.

Apelação n. 1.124/1927
BR DFSTM 002-002-001-005-001-1124/1927 · Processo. · 04/08/1927 a 05/09/1927
Parte de Justiça Militar da União

Marinheiro declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado pela prática do crime.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Apelação n. 25.165/1954
BR DFSTM 002-002-001-005-001-25165-1954 · Processo. · 31/07/1950 a 28/12/1954
Parte de Justiça Militar da União

Civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.
Encontra-se anexada aos autos do processo uma medalha da FEB.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Apelação n. 36.149/1972
BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-003-001-36149/1972 · Processo. · 30/10/1964 a 30/03/1973
Parte de Justiça Militar da União

Apelação à decisão do processo onde civis e militares foram acusados de, durante vários meses, anteriormente a 1º (primeiro) de abril de 1964, exercerem atividades subversivas junto aos sargentos do Exército, pela doutrinação política e ideológica, fazendo propaganda, aliciando e incitando militares, principalmente pela chamada “Frente de Mobilização Popular”, objetivando implantar no país um regime social e político contrário à ordem legal e constitucional.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)